A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou hoje (22) que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dano moral devido à apresentação em PowerPoint que ligava o petista a diversas situações e pessoas. A decisão cabe recurso.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, mas, segundo o relator do caso na Corte, ministro Luís Felipe Salomão, pode passar de R$ 100 mil devido a juros e correção monetária.
Votaram a favor da indenização os ministros Salomão, Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas a ministra Maria Isabel Gallotti apresentou voto contrário à indenização.
O PowerPoint foi apresentado em 14 de setembro de 2016, durante coletiva de imprensa para divulgar a primeira denúncia da Operação Lava Jato contra o ex-presidente, sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo o tríplex no Guarujá.
Transmitido ao vivo, o anúncio da denúncia ficou marcado pela fala de Deltan de que Lula seria “o comandante máximo” de esquemas de corrupção e pelo diagrama no PowerPoint —que logo se tornou meme e alvo de críticas.
