O Procon de Santa Catarina emitiu uma recomendação para que mercados e açougues do estado promovam a doação de ossos de boi à população, em vez de vendê-los. A medida foi tomada depois de estabelecimentos de Florianópolis serem flagrados cobrando até 4 reais pelo quilo dos ossos.
“No momento de crise que estamos vivendo, é até desumano que (alguns) estabelecimentos estejam cobrando por ossos”, disse o diretor do Procon-SC, Tiago Silva. Segundo ele, a venda do produto infringe o Código de Defesa do Consumidor.
No texto, reafirma que os estabelecimentos que continuarem a vender ossos de boi descumprirão o artigo 39 da Lei 8.078/90, que proíbe ao fornecedor de produtos e serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor “vantagem manifestamente excessiva”.
O mais recente levantamento do IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em setembro com base no mês de agosto, indica que as carnes ficaram quase 30% mais caras no acumulado dos últimos 12 meses. Diante do cenário, o consumo de carne vermelha cairá cerca de 14% neste ano, na comparação com 2019, antes da pandemia da Covid-19. Trata-se do nível mais baixo em 26 anos, segundo relatório da Companhia Nacional de Abastecimento.
