STF decide hoje sobre realização da Copa América no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir nesta quinta-feira (10) a respeito de ações que questionam a realização da Copa América no Brasil, competição marcada para começar no próximo domingo (13). A votação será em sessão virtual extraordinária e os ministros terão 24 horas, até as 23h59, para postarem seus votos. 

O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partido, instituição e um parlamentar oposicionistas contrários à realização do evento em meio ao elevado número de casos e mortes por covid-19 no país.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos solicitou a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela covid-19.

Já o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da administração pública.

O presidente do STF, Luiz Fux, acatou pedido da ministra Cármen Lúcia. O governo federal, entretanto, deu respaldo para sediar a competição que tinha sido preterida pela Colômbia e pela Argentina.

Desde o início da pandemia, o STF tem tomado decisões favoráveis às medidas de restrições para conter o avanço da covid-19 no país, com a que proibiu cerimônias religiosas. Nesta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro e Fux se reuniram para falar, segundo foi divulgado, da aposentadoria o ministro Marco Aurélio Mello. 

Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.