Cenário Político
Câmara Municipal de Jeremoabo – BA aprova projeto de Lei que reconhece academias como serviço essencial no município
Em sessão extraordinária realizada hoje (12), a Câmara Municipal de Jeremoabo – BA aprovou Projeto de Lei n. 01, de 05.03.2021, de iniciativa do vereador Jairo Ribeiro Varjão (PP), por unanimidade dos vereadores, que reconhece academias como serviço essencial no município em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Pelo Projeto, fica reconhecido no município de Jeremoabo, a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Na justificativa, o vereador coloca que “[…] a prática de atividades físicas e exercícios físicos moderado e regular deve ser especialmente estimulado durante os confinamentos como medida para a prevenção de doenças, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades […]”.
Deverão serem observado todas as normas sanitárias e combate ao COVID-19.
Vale destacar que, por meio do Decreto 20.280 de 05 de março de 2021, o governador Rui Costa suspendeu, em todo o território do Estado da Bahia, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas.
No meio jurídico há divergências de opiniões quanto ao tema, mas existem liminares que prevalecem decisões municipais. Embasados na decisão outros setores começam a se movimentar para aprovação e medidas da natureza.
-
Polícia e investigação7 dias atrás
Homem de 34 anos é assassinado com tiros na face em Coronel João Sá
-
Polícia e investigação6 dias atrás
Polícia Militar prende suspeito de invadir e furtar residências em Paulo Afonso
-
Entretenimento7 dias atrás
Por trás das grades financeiras: Explorando por que Daniel Alves não pode liberar sua fortuna para fiança
-
Polícia e investigação7 dias atrás
Guarda municipal mata esposa e tira a própria vida em rua de Feira de Santana
-
Cenário Político7 dias atrás
Acordo estabelecido em audiência prevê a substituição do HNAS por novo hospital em Paulo Afonso
-
Entretenimento7 dias atrás
Show gratuito de Gusttavo Lima promete reunir multidão em Mata Grande, com segurança reforçada
-
Polícia e investigação6 dias atrás
Peão de rodeio morre eletrocutado ao usar celular conectado à tomada durante temporal
-
Polícia e investigação6 dias atrás
Motociclista morre ao colidir em animal no povoado Juá, Cícero Dantas
-
Esportes7 dias atrás
Brasil x Inglaterra: Veja a escalação para estreia de Dorival Júnior
-
Polícia e investigação6 dias atrás
Operação da RONDESP Nordeste resulta em apreensão de drogas e armas no BTN III, em Paulo Afonso
-
Cenário Político7 dias atrás
Após depoimento ao STF, Mauro Cid é preso por ordem de Moraes