Paulo Afonso – BA se prepara para compra de vacinas contra a Covid-19

Com o objetivo de ampliar e acelerar a imunização da população, a Prefeitura de Paulo Afonso se prepara para a compra das vacinas contra a covid-19, por meio do consórcio público liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para que o município consiga participar dessa compra foi elaborado um Projeto de Lei que será enviado à Câmara de Vereadores para votação. Para o prefeito Luiz de Deus, essa compra é de extrema importância. “Hoje, o nosso plano de imunização depende do Governo Federal, mas precisamos estar preparados para todas as possibilidades de aumentar a aquisição de mais doses. Estamos buscando novas alternativas para agilizar a imunização dos pauloafonsinos. A expectativa pela vacina é a chance de revertermos o cenário que estamos vivendo“.

“Mais uma vez Paulo Afonso mostra o compromisso com seus cidadãos. O prefeito Luiz de Deus já fez a solicitação do consórcio para a compra de vacinas. Nós estamos fazendo nossa parte e é preciso que a população faça a sua, tomando todos os cuidados e evitando aglomerações. É um trabalho árduo, mas continuamos lutando para vencer esse mal que atinge o mundo todo“, destacou o Secretário de Saúde, Adonel Júnior.

Consórcio

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.