Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

GBarbosa abre oportunidades de emprego em Paulo Afonso; confira as vagas

Filha confessa ter mandado matar o pai para antecipar herança de R$ 2 milhões em Pernambuco

2.Jpg

RONDESP NORDESTE prende homens suspeitos de jogar drogas e celulares no presídio de Paulo Afonso

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
Cenário Político

Governos da Bahia e do Maranhão acionam STF para que Bolsonaro remova postagens sobre repasses a estados

Última atualização: 04/03/2021 08:04
Compartilhar
Supremo Tribunal Federal (STF) /crédito: JN
Compartilhar

Os governos do Maranhão e da Bahia entraram na terça-feira (2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a remoção ou correção de informações consideradas falsas, divulgadas pelo Governo Federal em canais oficiais, sobre repasses de recursos feitos pela União aos estados.

As informações publicadas em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e em contas oficiais da comunicação do Governo Federal, em 28 de fevereiro. Na postagem, o presidente anuncia o valor dos repasses feitos pela União aos estados no ano passado.

Uma carta foi divulgada por 19 governadores na segunda-feira (1º) contestando as informações. Os estados afirmam, que os repasses são uma “obrigação constitucional” do governo federal e que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi “absolutamente minoritária”.

Socorro da União aos estados em razão da pandemia foi de R$ 76,9 bilhões em 2020, diz Tesouro

De acordo com os governadores, o valor dos repasses anunciados pelo presidente são referentes:

Ao FPE (Fundo de Participação dos Estados), anual de 2020;

Ao FPM ( Fundo de Participação dos Municípios), anual para os 5.570 do Brasil;

Recursos para a saúde (SUS). Transferência Obrigatória Federal, para as 27 unidades da federação e para os 5.570 municípios do Brasil;

Ao FUNDEB. Recursos da Educação para as 27 unidades da federação e os 5.570 municípios;

Valores pagos a beneficiários de Auxílio Emergencial residentes em cada unidade da federação;

Valores pagos a beneficiários de Bolsa Família residentes em cada unidade da federação;

Repasses voluntários ou por determinação judicial para combate à COVID-19, dentre outros.

Bolsonaro afirma que, no ano passado, foram repassados ao Maranhão, R$ 36 bilhões, sendo R$ 11,8 bilhões destinados ao auxílio emergencial. Segundo o governo do Maranhão, a União repassou ao estado apenas R$ 943 milhões ao estado destinados à Saúde e Assistência Social.

Deste recurso, R$ 251 milhões foram destinados para o combate da pandemia de Covid-19, com base na Lei Complementar nº 173 e, as demais transferências, cerca de R$ 9,7 bilhões, são referentes ao Fundo de Participação dos Estados.

Para Ricardo de Lima Sellos e Luiz Paulo Romano, procuradores gerais do Maranhão e da Bahia, a utilização de instrumentos de comunicação oficial do governo federal, custeados com dinheiro público e usados para produzir informações distorcidas, “fomentam a instabilidade política, social e institucional e devem ser cessadas imediatamente”.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que o Estado quer debater judicialmente se é compatível o “uso doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”.

“Ingressamos no STF, junto com a Bahia, contra fake news divulgada pelo governo federal sobre repasses de recursos aos estados. Queremos debater judicialmente se é compatível com a Constituição e o Estado de Direito o uso doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”, disse Dino.

Os estados pedem que após a remoção, o Governo Federal corrija, em até 24 horas, as informações ‘clareza e precisão das receitas mencionadas’ pelo presidente. Em caso de descumprimento, pode ser aplicada uma multa diária de R$ 100 mil.

 

RELACIONADAS

Paulo Afonso: entrega de milho para criadores afetados pela estiagem começa nesta quinta (3)
Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias
Fabya Reis sobre 2 de Julho como Dia da Independência Brasil
Bolsonaro em repouso: saúde afeta agenda política de julho
Há Previsão De Recordes No Novo Ciclo (Imagem: Stock Video Footage/Shutterstock)
Governo lança maior Plano Safra da história com R$ 516,2 bi
Foto: Divulgação
Prazo Aldir Blanc: 90 cidades da Bahia não repassaram verba
Foto: Divulgação
Atraso no lançamento da plataforma de hospedagem da COP30

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Cenário Político

STF condena líder de acampamento golpista em Brasília

Foto: Edu Mota, De Brasília / Bahia Notícias
Cenário Político

Glauber Braga encerra caravana e mantém denúncia na Câmara

Imagem_Materia.jpeg
Cenário Político

Decretos de Lula sobre armas e munições são validados pelo STF por 11 a 0

20250625_1532_Placa-Centralizada_Remix_01Jym5Ndwcetpr9Tcvtqr8Pnfj-860X573.Webp
Cenário Político

Emprego na Bahia: BYD inaugura fábrica e oferece centenas de vagas em Camaçari

Plano-Safra-2025-2026-1.Jpeg
Cenário Político

Plano Safra 2025/2026: governo federal anuncia R$ 516,2 bilhões para o agro

Foto: Gustavo Moreno / Stf
Cenário Político

STF valida decretos que limitam acesso a armas no Brasil

Cenário Político

PSOL anuncia Kleber Rosa como pré-candidato ao governo da Bahia em 2026

Cenário Político

“Eu sei como funciona o esquema”: vereador critica proibição de cooler nos festejos juninos de Paulo Afonso; secretário Kôca nega favorecimento

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?