Justiça determina retomada das aulas na Bahia até março; governo prorroga decreto que suspende atividades

A Justiça determinou, na sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. Neste sábado (6), o governo do estado prorrogou o decreto que suspende as aulas até o dia 14 de fevereiro.

A determinação judicial, feita pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, estabelece prazo de retorno é até o dia 1º março. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que ainda não foi notificada da decisão judicial. Além das aulas, o decreto do governo do estado também prorroga a suspensão de shows e atividades com público superior a 200 pessoas.

Governo discute protocolo

Ainda na sexta-feira (5), o governador Rui Costa se reuniu virtualmente com prefeitos da capital e do interior, para discutir a criação do protocolo de volta às aulas. O encontro terminou sem uma data para retorno das aulas presenciais.

Na reunião, Rui disse que, para estabelecer o retorno das atividades escolares, é preciso levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19. Além disso, ele disse ainda que quando as aulas forem retomadas, as turmas serão divididas em 50%

O governador também solicitou um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos, para avaliar a possibilidade deles serem incluídos na programação de vacinação.