Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

GBarbosa abre oportunidades de emprego em Paulo Afonso; confira as vagas

Filha confessa ter mandado matar o pai para antecipar herança de R$ 2 milhões em Pernambuco

2.Jpg

RONDESP NORDESTE prende homens suspeitos de jogar drogas e celulares no presídio de Paulo Afonso

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
Cenário Político

Bolsonaro edita MP que pode excluir 500 mil pessoas do BPC

Última atualização: 02/01/2021 10:05
Compartilhar
Presidente Jair Bolsonaro crédito: Redes sociais
Compartilhar

A poucas horas do fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e para pessoas com deficiência de baixa renda, que ganham até um quarto do salário mínimo.

O texto tem vigência imediata e, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso à assistência, caso o critério de renda fosse ampliado, como vinha sendo estudado anteriormente. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício.

A medida não era unânime no governo, gerou embate entre ministérios e deve provocar polêmica no Congresso, sobretudo com o fim do auxílio emergencial a vulneráveis, o temor de aumento nas taxas de pobreza no país e uma demanda maior por programas sociais.

Um aumento gradual do valor, como queriam o Ministério da Cidadania e uma ala da área econômica, teria custo adicional de R$ 5,8 bilhões ao ano. A área que cuida da parte fiscal dentro da Economia foi contra e saiu vitoriosa. O texto foi assinado por Bolsonaro, pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e pelo secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, ministro em exercício durante as férias de Paulo Guedes.

A MP restringe o BPC novamente a quem tem renda domiciliar até 25% do salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 275 a partir do novo piso de R$ 1.100 que passou a valer na sexta-feira). Essa regra já estava em vigor em 2020, mas um artigo da lei do auxílio emergencial permitia elevar a linha de corte a 50% do salário mínimo, conforme o grau de vulnerabilidade. O decreto de regulamentação, porém, não foi editado, o que tornou o dispositivo sem efeito.

RELACIONADAS

Foto: Divulgação
Atraso no lançamento da plataforma de hospedagem da COP30
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
STF condena líder de acampamento golpista em Brasília
Foto: Edu Mota, De Brasília / Bahia Notícias
Glauber Braga encerra caravana e mantém denúncia na Câmara
Imagem_Materia.jpeg
Decretos de Lula sobre armas e munições são validados pelo STF por 11 a 0
20250625_1532_Placa-Centralizada_Remix_01Jym5Ndwcetpr9Tcvtqr8Pnfj-860X573.Webp
Emprego na Bahia: BYD inaugura fábrica e oferece centenas de vagas em Camaçari
Plano-Safra-2025-2026-1.Jpeg
Plano Safra 2025/2026: governo federal anuncia R$ 516,2 bilhões para o agro

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Gustavo Moreno / Stf
Cenário Político

STF valida decretos que limitam acesso a armas no Brasil

Cenário Político

PSOL anuncia Kleber Rosa como pré-candidato ao governo da Bahia em 2026

Cenário Político

“Eu sei como funciona o esquema”: vereador critica proibição de cooler nos festejos juninos de Paulo Afonso; secretário Kôca nega favorecimento

Foto: Reprodução
Cenário Político

Edital CNU 2025: Inscrições e vagas para concurso unificado

Foto: Bahia Notícias
Cenário Político

TJ-BA: Corregedoria pede PAD contra juíza de Barreiras

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cenário Político

Alistamento militar 2025: prazo final nesta segunda

Foto: Divulgação
Cenário Político

OAB-BA pede informações sobre greve na Justiça Federal

Foto: Divulgação
Cenário Político

Felipe Santana preside PSD Jovem Bahia em nova composição

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?