Governo da Bahia edita decreto que proíbe festa, e autoriza casamentos e formaturas com até 200 pessoas

O Governo da Bahia atualizou o decreto nº 19.586, que proibia festas e shows de qualquer natureza no estado, independente do número de participantes, e autorizou a realização de cerimônias de casamento e solenidades de formatura, com até 200 pessoas.

Os eventos não podem ter parte festiva (com shows, comes e bebes). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5), quando também começou a valer.

De acordo com o governo, shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

Na noite de quinta-feira (3), o governo anunciou a proibição de realização de shows e festas em toda a Bahia, como medida de combate à Covid-19. O número de contaminados pela doença no estado voltou crescer.

A decisão da proibição foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (4), quando começou a valer.

Conforme a publicação, ficam proibidos os “shows, festas, públicas ou privadas (exceto casamentos e solenidades de formatura), independentemente do número de participantes”. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e proíbe eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas. As escolas do estado estão sem aulas presenciais desde março.

Nesta quinta, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que não permitiria realização de festas no estado, incluindo eventos de réveillon, entre os meses de dezembro e janeiro, por causa da pandemia da Covid-19.

O governador disse ainda que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) que monitore as redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não.

“Passei hoje para o secretário de Saúde e vou pedir agora para o secretário de Segurança que faça o monitoramento das redes sociais para qualquer bar, qualquer barraca, qualquer estabelecimento comercial que esteja chamando para festa, nos meses de dezembro e janeiro“, disse Rui Costa.

O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. “Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público“, enfatizou.

Conforme o último boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), foram registrados 4.049 novos casos de pessoas infectadas entre a quinta-feira (3) e a sexta (4). Desde o início da pandemia, a Bahia contabilizou mais de 416.734 casos e 8.360 mortes.