O Ministério Público Federal defendeu que a rede varejista Carrefour adote medidas de compliance em todas as lojas para combater o racismo e afirmou que a família da vítima, João Alberto Silveira Freitas, um homem negro espancado até a morte em uma loja em Porto Alegre, deve receber reparação pelo episódio.
O assassinato de João Alberto foi registrado por uma câmera de celular, apesar dos protestos de uma funcionária do supermercado, e chocou o país. Desde sexta (19), há protestos antirracistas em todo o Brasil.
De acordo com o MP, o Carrefour precisa adotar “medidas concretas” em prol dos direitos humanos e treinar, capacitar e qualificar empregados e agentes terceirizados contra práticas racistas. A informação foi divulgada pela Veja.
“A morte de João Alberto Silveira Freitas, às vésperas do Dia da Consciência Negra, espancado até a morte nas dependências do supermercado Carrefour, em Porto Alegre-RS, deve resultar na aplicação das sanções penais cabíveis, na reparação civil dos danos causados aos familiares da vítima e nas demais consequências jurídicas previstas pela legislação, inclusive no campo das relações de trabalho”, diz a nota do MP, assinada pelo subprocurador-Geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena e por membros do Ministério Público que atuam em grupos de trabalho de combate ao racismo e de promoção dos direitos humanos.
