O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou uma proposta da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para defender o decreto que permitir realização de estudos para parceria com setor público na construção e administração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do SUS. Na noite da quinta-feira (29), o presidente disse que uma nova versão do decreto vai ser publicada semana que vem.
“Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto sobre o SUS, que não tinha nada a ver com privatização, mas lamentavelmente, grande parte da mídia fez um Carnaval em cima disso. (Disseram) ‘Vai privatizar o SUS’, ‘o pobre não vai poder ser atendido pelo SUS’. Revoguei o decreto, mas fiz uma nota dizendo que nos próximos dias poderemos reeditá-lo, o que deve acontecer na semana que vem“, afirmou Bolsonaro, durante tranmissão que faz semanalmente em suas redes sociais.
Depois, ele mostrou notícia do que seria um projeto criado por Dilma – o texto afirmava, na verdade, que a ex-presidente defendeu parcerias público-privadas para melhor o “atendimento especializada”, quando ainda era candidata. As parcerias já são permitidas atualmente no SUS.
“Em 23 de setembro de 2010, Dilma era a presidente, né? (o presidente era Lula). ‘Dilma Rousseff defende parceria com iniciativa privada para melhorar o SUS’. Exatamente o que foi proposto agora, ela propôs atrás, não teve sucesso, para variar nada dava certo no governo dela. Mas exatamente o mesmo decreto. Mudança de uma palavra ou outra perdida apresentamos“, leu Bolsonaro.
“Agora ela critica“, afirmou, em referência a entrevista essa semana da ex-presidente. “Então, senhora Dilma Rousseff, até estou dando muito cartaz para ela, vamos reapresentar o decreto nos próximos dias. O que a senhora não conseguiu fazer lá atrás, vamos conseguir fazer agora“, disse.
O decreto foi revogado após a repercussão extremamente negativa. Mesmo tendo recuado, Bolsonaro afirmou que a intenção não é de privatizar o sistema de saúde.
O Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) criticou a proposta do governo, dizendo que decisões sobreo SUS “não podem ser são tomadas unilateralmente” e precisam de consenso entre as as esferas municipal, estadual e federal. O decreto era assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não pelo General Pazuello, da Saúde.
