Paulo Afonso: Novo decreto municipal determina retorno das atividades turísticas e de lazer

Decreto prevê o retorno das atividades turísticas -Créditos: Ascom/PMPA

A Prefeitura de Paulo Afonso publicou na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (6), o Decreto 5.839, que prevê o retorno das atividades turísticas e de lazer no município.

Com o novo texto, estão liberados o Parque Belvedere, Balneário Abelardo Wanderley, complexos hidrelétricos e no monumento o Touro e a Sucuri. Além dos balneários Prainha, Ayrton Senna, Candeeiro e Bico de Pedra. Outro ponto destacado na publicação foi o retorno das atividades náuticas e de ecoturismo.

De acordo com a publicação, a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, em conjunto com a Vigilância Sanitária, elaborará um protocolo de segurança sanitária a ser observado para fins de realização das atividades turísticas.

Com o novo documento, ficam revogados os incisos III, IV e V dos artigos 1° 9°, do decreto de n°. 5.824, publicado dia 31 de agosto. As medidas foram baseadas na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no que compreende o julgamento de medida cautelar.

Para ter acesso ao Decreto completo acesse o Diário Oficial no endereço www.pauloafonso.ba.gov.br.

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