Cenário Político
Prefeitos de Rodelas e Piritiba são punidos pelo TCM
Na sessão desta quinta-feira (01/10), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termos de ocorrência lavrados contra os prefeitos de Rodelas e Piritiba, Geraldo Jackson Menezes Lima e Samuel Oliveira Santana, respectivamente, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. Nos dois casos foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em razão dos danos causados ao erário.
No caso de Rodelas, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$44.004,39, com recursos pessoais. O prefeito ainda foi multado em R$1,5 mil.
Já em Piritiba, o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o prefeito em R$3 mil. E, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no montante de R$35.877,39.
Para os relatores, o não cumprimento dos prazos e formalidades exigidas pela legislação previdenciária, implicou em prejuízo – injustificável – ao erário, impondo ao responsável pelo ato a obrigação de ressarcir o dano causado.
-
Cenário Político15 horas atrás
Como regularizar o título de eleitor antes das eleições municipais de outubro
-
Entretenimento17 horas atrás
Romance no ar? Bruna Marquezine e João Guilherme são flagrados em momento íntimo
-
Polícia e investigação17 horas atrás
Mulher grávida morre eletrocutada ao usar máquina de lavar em Major Izidoro
-
Polícia e investigação15 horas atrás
Colisão entre carro e moto resulta em duas mortes na zona rural de Feira Grande
-
Polícia e investigação16 horas atrás
Motorista de app quase é linchado ao devolver criança esquecida pela mãe dentro do carro
-
Polícia e investigação13 horas atrás
Homem é baleado mais de 18 vezes após conflito em bar em Lauro de Freitas
-
Entretenimento16 horas atrás
Lore Improta desembarca em Salvador e relata luta contra mal-estar contínuo
-
Curiosidades e Tecnologia11 horas atrás
SineBahia anuncia novas vagas de emprego em Paulo Afonso nesta sexta-feira (26)