O presidente Jair Bolsonaro declarou no sábado, 19, que espera que o Brasil retome a normalidade ainda em 2020, após os impactos da pandemia do novo coronavírus. A afirmação foi feita durante uma convenção promovida pela Assembleia de Deus em Brasília, na Catedral Baleia – como é chamada a sede nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira na capital federal – na manhã deste sábado, 19.
Bolsonaro chegou ao evento de máscara, mas retirou a proteção em alguns momentos para tirar fotos e falar ao público presente. Ele também trocou aperto de mãos com o anfitrião, o bispo Manoel Ferreira.
Em seu discurso, Bolsonaro voltou a dizer que o Brasil “foi o que melhor se saiu” na frente econômica durante a pandemia. “Quis o destino também que na área de saúde, aos poucos, ao se deixar de politizar a única alternativa que nós tínhamos, começou-se a salvar mais vidas no Brasil também”, afirmou o presidente, sem citar a alternativa em questão. Desde o início da pandemia, Bolsonaro é defensor do uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19, apesar de o medicamento não ter eficácia comprovada contra a doença.
Um dia depois de dizer que o “fique em casa” pregado por especialistas como forma de conter o avanço da doença era “conversinha mole” e “para os fracos”, Bolsonaro disse que não poderia se “esconder num palácio” em meio à crise sanitária.
“Sempre me criticaram que eu devia ficar em casa. Não pode num momento difícil, que sua igreja pode atravessar um dia, ou que meu País pode atravessar um dia, eu me esconder num palácio. Eu sou igual a vocês: ou estou na frente e junto, ou não estou fazendo bom papel”, afirmou.
O presidente também voltou a argumentar que “pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão” e disse que agiu mesmo, segundo ele, limitado por outros poderes. “Eu tive que tomar decisões, mesmo sendo tolhido pelo Poder Judiciário”, afirmou. “Se naquela época até mesmo a chacota se fez presente, hoje graças a Deus estamos vendo que estávamos no caminho certo. Se Deus quiser voltaremos a normalidade ainda no corrente ano”, disse.
A participação de Bolsonaro em um evento de igrejas evangélicas ocorre em meio à discussão sobre um perdão bilionário a dívidas tributárias de templos religiosos, como revelou o Estadão/Broadcast. A bancada evangélica é um importante pilar de sustentação política do governo.
Bolsonaro vetou uma parte do perdão aprovado pelo Congresso Nacional para evitar cometer crime de responsabilidade, passível de impeachment, já que esse trecho da lei ampliaria uma imunidade tributária sem respaldo na Constituição e sem prever no Orçamento a renúncia de receitas.
Mas o próprio presidente passou a pregar a derrubada do veto pelo Congresso Nacional. “Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, escreveu em sua conta no Twitter.
Ele prometeu ainda o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”. A bancada evangélica já tem se articulado para incluir, na reforma tributária, a ampliação do alcance de sua imunidade para qualquer cobrança incidente sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras (como remessas ao exterior).
As igrejas têm imunidade constitucional contra a cobrança de impostos, mas a proteção não alcança as contribuições, como a CSLL (sobre o lucro líquido) e a previdenciária. Nos últimos anos, a Receita Federal identificou manobras dos templos para distribuir lucros e remuneração variável de acordo com o número de fiéis sem o devido pagamento desses tributos – ou seja, burlando as normas tributárias.
A medida aprovada pelo Congresso Nacional pretendia, por meio de uma lei ordinária, estender a imunidade constitucional das igrejas à cobrança da CSLL e ainda anular dívidas passadas. Outro dispositivo almejava anistiar multas e outras cobranças aplicadas sobre a prebenda, como é chamada a remuneração dos pastores e líderes do ministério religioso.
Como revelou o Estadão/Broadcast, ambos os artigos foram propostos pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem milhões em dívidas com a União.
Embora se declare católico, o presidente tem uma relação próxima a pastores e igrejas evangélicas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro é frequentadora da Igreja Atitude, no Rio. Três integrantes do primeiro escalão do governo são pastores: a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Milton Ribeiro (Educação).
