Por meio de uma rede social, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP/BA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 735/20, ocorrida na segunda-feira (20), na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Entre as medidas previstas estão benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.
Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.
Agora o texto segue para o Senado Federal, onde o deputado Mário Júnior promete acompanhar de perto a tramitação.
