Senado aprova projeto ‘anti-fake news’ e matéria segue para Câmara

O Senado aprovou ontem, por 44 votos a 32, o texto principal do projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas ou com conteúdo difamatório — chamado projeto das “fake news”. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o Valor, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), procurou fazer uma série de concessões e retirou da proposta, entre outros pontos, a exigência de um cadastro prévio, no qual o usuário teria de fornecer CPF e número de telefone, para abrir conta em rede social ou aplicativo de mensagem.

Agora a identificação do usuário fica condicionada à suspeita de conta inautêntica ou automatizada não identificada como tal e mediante ordem judicial. Este era um dos pontos mais criticados por especialistas e companhias de mídia digital nas versões anteriores do parecer do senador.

A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Se a Casa modificar a matéria, ela volta para o Senado e passa por nova votação.