O ministro Paulo Guedes (Economia) confirmou nesta terça-feira (9) que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial a trabalhadores e lançará um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho.
A informação sobre o lançamento do Renda Brasil foi antecipada pela Folha. Em reunião com deputados na segunda (8), Guedes disse que o programa substituirá o Bolsa Família e será mais abrangente, incluindo parcela dos informais identificados pelo governo durante a pandemia do coronavírus.
Na mesma ocasião, o ministro informou que o Executivo deverá pagar por mais 60 dias o auxílio emergencial, mas em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.
“O presidente já lançou e comunicou que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Nós vamos começar agora uma aterrisagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar porque aprendemos também durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, afirmou Guedes nesta terça, em reunião do conselho do governo.
O ministro não deu mais detalhes sobre o programa. Segundo integrantes da equipe econômica, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para finalizar o projeto.
Nesta terça, Guedes também disse que o governo pretende retomar o programa verde amarelo. O presidente chegou a enviar ao Congresso uma medida que criava o programa, mas ela perdeu a validade antes de provisória que criava o Programa Verde Amarelo perdeu a validade antes de ser aprovada pelos parlamentares.
“Vamos lançar um programa verde amarelo, que o presidente durante a campanha já tinha dito. Há regimes que tem muitos direitos e pouquíssimos empregos. E há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada, só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo porque eles são brasileiros como todo mundo, mas eram invisíveis. Então, nós vamos estar lançando isso daqui a pouco”, afirmou o ministro.
“Esperamos que nesses 60 dias [de pagamento de auxílio emergencial] haja a organização de retorno seguro ao trabalho e depois entramos numa fase finalmente de decolarmos novamente atravessando a duas rodas”, continuou Guedes.
Durante a reunião com outros integrantes do governo, Guedes afirmou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai anunciar nesta semana o aperfeiçoamento de programas e novas iniciativas.
“Da mesma forma a Caixa Econômica, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e o Banco do Brasil. Então, vem aí mais R$ 36 bilhões, já existiam de folhas de pagamento, não estavam funcionando, os canais estavam entupidos, nós estamos desentupindo. O presidente do BC vai anunciar como vamos desentupir isso”, disse.
O ministro também disse que o governo vai liberar R$15,9 bilhões de FGO (Fundo de Garantia de Operações) para microempresários, mais R$ 20 bilhões de FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) para pequenas e médias empresas.
“Pela primeira vez, 3,2 milhões de contribuintes, pequenas empresas ou pequenas pessoas jurídicas, que sempre pagaram o Simples e recolheram impostos, sempre foram chamados pela Receita para contribuir, desta vez estão sendo chamados pela Receita para receberem até 30% do faturamento médio mensal dos últimos 12 meses. Vão tomar um susto ao serem chamados pela Receita, falando ‘olha tenho dinheiro para você, para o seu capital de giro, para você aguentar a crise’”, afirmou.
Segundo Guedes, somando as ações, o governo terá gasto cerca de R$ 900 bilhões. Isso pressiona os orçamentos este ano, mas sabemos que ano que vem tudo volta ao normal. ??
