Ex-prefeito de Mata Grande consegue habeas corpus e livra-se da prisão após 19 dias foragido

O ex-prefeito de Mata Grande, Jacob Brandão, conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e, por enquanto, livrou-se da prisão. Ele era procurado desde o dia 19 de julho, quando o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) deflagrou uma operação para desarticular uma suposta quadrilha que havia desviado recursos públicos que deveriam ter sido investidos na compra de medicamentos.

O habeas corpus foi emitido neste domingo (6) pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, a mesma que, no sábado (5), emitiu um habeas corpus à ex-prefeita de Passo do Camaragibe, Márcia Coutinho Nogueira, que também era considerada foragida e estava sendo procurada pelo Gecoc pelo mesmo motivo.

De barba crescida e diferente da aparência que usava quando era prefeito, Jacob Brandão apareceu numa foto com o irmão, Júlio Brandão, nas redes sociais na noite deste domingo (6). Na legenda, o irmão do ex-prefeito comentou: “Quando Deus quer eh assim”.

Após a confirmação de que o ex-prefeito conseguiu um habeas corpus no TJ/AL, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu a seguinte nota à imprensa: "O Ministério Público Estadual de Alagoas, novamente surpreso com o habeas corpus concedido pela desembargadora Elizabeth Carvalho, no plantão deste final de semana, informa que vai interpor recurso contra a liminar concedida, uma vez que o beneficiado Jacob Brandão, ex-prefeito de Mata Grande, era foragido da justiça e está na condição de investigado, suspeito de participar de um esquema vultoso de desvio de recursos, de mais de R$ 3 milhões, que deveriam ter sido investidos na área da saúde, mais precisamente para a compra de medicamentos para pacientes em tratamento".

A operação do Gecoc

No dia 19 de julho, o Gecoc realizou uma operação para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão contra várias pessoas ligadas a três prefeituras. Entre os presos daquela ocasião, o mais conhecido é o ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Rangel Nunes de Oliveira.

A ex-prefeita de Passo do Camaragibe, Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, também teve a prisão decretada em julho, assim como o exprefeito de Mata Grande, Jacob Brandão.

De acordo com as investigações do Ministério Público, que começaram em março último, os ex-prefeitos teriam participado de um esquema criminoso envolvendo suposta compra de medicamentos por meio de notas fiscais fraudulentas.

Nas irregularidades apuradas pelo Gecoc, ficou comprovado que José Jacob Gomes Brandão, Fábio Rangel Nunes de Oliveira e Márcia Coutinho Nogueira assinaram procedimentos licitatórios que beneficiaram a RR Distribuidora, autorizando pagamentos de verbas públicas em favor da referida empresa, sem que qualquer mercadoria tivesse sido fornecida ou serviço prestado.

O prejuízo causado, segundo investigadores, já ultrapassaria as cifras de R$ de 3 milhões. E tal valor foi confirmado ao Gecoc por uma pessoa que aceitou o benefício da colaboração premiada e decidiu revelar o esquema criminoso.