Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Esposa de jovem executado em Delmiro Gouveia revela detalhes do crime

Jovem de Sítio do Quinto morre após passar por preenchimento de glúteo com hidrogel

SineBahia de Paulo Afonso divulga novas vagas de emprego nesta terça-feira (16)

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Cenário Político

MPF em Paulo Afonso (BA) promove palestra sobre o Portal da Transparência

Última atualização: 09/09/2020 11:03
Compartilhar
Compartilhar

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) promoveu, na última quarta-feira (5), a palestra Transparência pública e controle social. O evento aconteceu no auditório do Memorial Chesf, em Paulo Afonso e contou com palestras dos auditores da Controladoria Geral da União (CGU) da Bahia, Antonio Argollo e Rodrigo Giudice, e de Pernambuco, Abelardo Lopes.  

- Anúncio-

O procurador da República Bruno Lamenha abriu o evento agradecendo a presença de todos e o apoio da CGU. Em seguida, abordou brevemente sobre o tema Transparência pública e controle social e fez a apresentação dos palestrantes.

A primeira palestra foi ministrada por Antonio Argollo, que falou sobre transparência e políticas públicas e destacou a dificuldade de acesso às informações nos portais da transparência dos municípios. Segundo ele, é importante que os cidadãos acessem esses portais e cobrem as informações, com o objetivo exercerem o direito e o dever do controle social, fiscalização da gestão pública e combate à corrupção.

Rodrigo Gíudice palestrou sobre a transparência ativa, que trata de informações que o Estado obrigatoriamente deve disponibilizar, como, por exemplo, as licitações e os gastos públicos. Falou também da transparência passiva, quando a sociedade solicita alguma informação ao Estado, que é obrigado a fornecer, exceto nos casos de sigilo, elencados na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

- Anúncio-

Abelardo Lopes, da GCU/PE, encerrou o ciclo de palestras destacando a importância de os municípios regulamentarem a Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é evitar que o gestor municipal responda a uma ação de improbidade administrativa por não prestar corretamente informações à sociedade. Explicou que o papel da CGU é capacitar os agentes públicos na prestação dessas informações e auxiliar os municípios a se adequarem à LAI.

Deveres – Desde 2015, o MPF em Paulo Afonso vem acompanhando os municípios de sua jurisdição quanto ao cumprimento dos deveres previstos na Lei de Acesso à Informação, relacionados ao Portal da Transparência. Para verificar a divulgação e a atualização de informações no site, o MPF instaurou, no mesmo ano, um inquérito civil (nº 1.14.006.000135/2015-69), que está em curso e faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.  

- Advertisement -

O órgão expediu, ainda em 2015, recomendações aos 23 municípios para que regularizassem as pendências encontradas no portal de acordo com a legislação, corrigindo links indisponíveis para consulta e incluindo informações atualizadas quanto às receitas, despesas e procedimentos licitatórios de cada município.  

Municípios sob a jurisdição de Paulo Afonso: Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brígida, Sítio do Quinto, Tucano.

MAIS LIDAS

Duas pessoas morrem em acidente envolvendo moto e caminhão na zona rural de Jeremoabo
Polícia e investigação
Corpo de Bombeiros combate incêndio em casa no BTN II, em Paulo Afonso
Polícia e investigação
Participante mostra partes íntimas em A Fazenda 17 e Record é cobrada por expulsão
Entretenimento
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias
Cenário Político

Ponte Salvador-Itaparica pode começar em junho de 2026, diz prefeito

Cenário Político

Jerônimo Rodrigues visita Pedro Alexandre neste domingo para entrega de escola e pavimentações

Cenário Político

Flávio culpa ‘perseguição’ por câncer de Jair Bolsonaro

Foto: Fellipe Sampaio / Stf
Cenário Político

Dino determina que AGU e TCU apresentem cronograma sobre emendas Pix

Foto: Reprodução / Google Street View
Cenário Político

Brejolândia pode perder R$ 3,25 mi para 25 casas do MCMV

Foto: Fernando Vivas/Govba
Cenário Político

Sesab nomeia Aires na auditoria do SUS/BA e Sapucaia na corregedoria

Foto: Divulgação
Cenário Político

ANTT altera obras da Fiol no Lote 2F e inclui trecho de 16,687 km

Foto: Antônio Queirós / Cms
Cenário Político

Câmara de Salvador retoma formato itinerante com sessão em Itapuã

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?