Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Ex-conselheiro tutelar é esquartejado e tem a boca fechada com cadeado no Ceará

Captura De Tela 2025-06-28 Às 19.11.45.Jpg

Record TV prepara novo especial sobre Fabrício Alves em Paulo Afonso

Jovem sobrevive após disparar pistola de pregos no coração: “Nasci de novo”

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
Cenário Político

Senadores aprovam parecer, Dilma vira ré e vai a julgamento em plenário

Última atualização: 09/09/2020 10:56
Compartilhar
Compartilhar

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas "preliminares" que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. "Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente", explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o 'in dubio pro réu'. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

"Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar "nulidade".

O parecer

O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado na Comissão do Impeachment, acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista. A denúncia é de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

O texto diz que Dilma Rousseff cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas.

Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O parlamentar também afirma, no parecer, que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o tucano, as práticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar “pedaladas fiscais”, estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente.

Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil “não é um país comprometido” com a ordem financeira.

RELACIONADAS

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Ministério da Saúde: nova vacina meningite para bebês no SUS
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Brasil adere a declaração global por direitos LGBTQIA+
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Deputados da Bahia no ato de Bolsonaro em SP pela Justiça Já
Jero.jpeg
Jerônimo propõe perdão parcial de dívidas de ICMS para setor energético
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Bolsonaro lidera ato em SP por anistia e contra governo Lula
Foto-No-Tamanho-Home-2025-06-28T210628.404.Jpeg
Conheça o ex-prefeito baiano alvo da PF que foi flagrado com R$ 3,2 milhões no armário

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cenário Político

Anistia: Proposta a Bolsonaristas e Precedentes Históricos

Concurso-Publico-Selecoes-Inscricoes-Ceara.jpg
Cenário Político

Concursos públicos oferecem mais de 21 mil vagas com salários até R$ 37 mil

Carteira-De-Trabalho.jpeg
Cenário Político

Trabalhador pode perder garantia de folga em domingos e feriados

Sebrae-Bahia-Abre-Vagas-Para-Trainees-Com-Salario-0133232800202506272307-Scaledownproportional.webp
Cenário Político

Programa de trainee do Sebrae oferece vagas em cinco cidades baianas

54060147205_Bea99Da232_O.webp
Cenário Político

Minha Casa, Minha Vida amplia para classe média e impulsiona setor na Bahia

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Cenário Político

AGU propõe plano ao STF para regularização de terras indígenas

Cenário Político

Deputado que recebeu mais de 1.600 votos em Paulo Afonso é alvo de operação da PF na Bahia

Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil
Cenário Político

Pesquisa: Lula culpado por fraudes no INSS para 30% dos brasileiros

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?