Cenário Político
Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa
A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.
Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação.
O documento do Ministério Público leva em conta a possibilidade da repetição de um caso ocorrido em 2014, quando foi reportado ao Grupo de Atuação Especial de Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, do Ministério Público da Bahia, ato de intolerância religiosa praticado por um candidato.
Outro fator citado na recomendação é a Constituição Federal, que assegura a todo brasileiro o direito à crença e ao livre exercício do culto religioso. O não cumprimento da recomendação pode gerar penalidades como a tomada de “providências cabíveis pelos Promotores Eleitorais e pelo Ministério Público do Estado da Bahia”, diz a recomendação.
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Trio detido por furto de bodes em Chorrochó é liberado da delegacia de Paulo Afonso
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Delegado comenta caso de mulher que tentou sacar empréstimo com idoso falecido
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Vigilância Sanitária apreende quase 2 mil cigarros eletrônicos em estabelecimento de Petrolina
-
Polícia e investigação20 horas atrás
Motorista de aplicativo é esfaqueada cerca de 20 vezes durante corrida na Bahia
-
Entretenimento17 horas atrás
Tensão pós-BBB 24: Davi e Mani Reggo em hotéis separados após final
-
Polícia e investigação19 horas atrás
Criança de 4 anos é atropelada por van escolar ao descer do veículo na Bahia
-
Polícia e investigação16 horas atrás
Ônibus tomba ao desviar de cachorro deixando sete mortos e 15 feridos
-
Curiosidades e Tecnologia7 horas atrás
Contas de luz na Bahia ficarão mais caras a partir de segunda-feira (22)