Cenário Político
Senado pode votar proibição de limite de velocidade em internet fixa
As operadoras de internet poderão ser proibidas de estabelecer limite de velocidade na oferta do serviço em contratos de banda larga fixa. A medida consta de projeto de lei (PLS 174/2016) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que recebeu parecer favorável do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), e está em pauta para votação, na próxima terça (12), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
A proposta, de acordo com a Agência Senado, altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para vedar os planos de franquia de dados na banda larga fixa. Ao justificar o PLS 174/2016, Ferraço observou que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino a distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias. Nesta perspectiva, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede.
O relator também considerou a limitação da internet fixa como um retrocesso.
“Representaria um freio ao avanço da inovação e ao desenvolvimento das empresas da nova economia, além de prejudicar ações governamentais para a inclusão digital, o acesso à informação, à cultura e à educação”, avaliou Pedro em seu parecer.
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Criança de 2 anos é atropelada por motociclista que empinava moto em Alagoas
-
Polícia e investigação24 horas atrás
Falsa veterinária é indiciada por maus-tratos após morte de gata durante castração em Maceió
-
Polícia e investigação20 horas atrás
Bahia: Cadeirante morre carbonizado após vela cair em colchão
-
Entretenimento19 horas atrás
Belo pode ganhar quadro no Domingão do Huck para encontrar um novo amor
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Operação policial em Pernambuco prende acusado de roubos em Delmiro Gouveia
-
Entretenimento21 horas atrás
Após ser chamada de ‘ordinária’ por jornalista, Jojo Todynho arma barraco em festa
-
Cenário Político20 horas atrás
Reforma tributária: Governo propõe cashback de até 50% para contas de água e luz
-
Polícia e investigação16 horas atrás
Motorista embriagado mata ciclista, fere pedestre e cai em vala