Cenário Político
Teori nega pedido de prisão de Renan, Jucá e Sarney
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, há pouco, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.
Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.
Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Foi com base nos depoimentos do delator que as prisões foram solicitadas. Pedidos de busca e apreensão contra os senadores foram rejeitados pelo ministro.
O ministro entendeu que o teor das gravações, nas quais os parlamentares citam ministros da Corte e o procurador-geral “não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”. No entanto, para Zavascki, o conteúdo das gravações, “por mais graves e reprováveis que sejam as condutas”, não são suficientes para justificar as prisões.
“Os elementos, por ora apresentados, não são suficientes para legitimar a medida excepcional. Não houve, aqui, a indicação de atos concretos e específicos que demonstrem a efetiva atuação para interferir nas investigações. O teor das conversas gravadas, por si só, não constituem motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva. Indispensável seria que o Ministério Público indicasse condutas concretas aptas a formar um convencimento minimamente seguro sobre o risco alegado”, decidiu o ministro.
Delação de Machado
Ao decidir pela retirada do sigilo dos depoimentos de Sérgio Machado, Zavascki atendeu pedido de Rodrigo Janot. Segundo a Procuradoria-Geral da República, apesar de a legislação obrigar a manutenção do sigilo, a acusação entende que não existem mais razões para restringir a publicidade dos depoimentos.
Vazamento
Ontem (13), Janot encaminhou ofício à diretoria da Polícia Federal (PF) pedindo a abertura de inquérito para investigar o vazamento de informações dos pedidos ao Supremo. A informação sobre o pedido de prisão foi divulgada na semana passada pelo jornal O Globo.
-
Polícia e investigação22 horas atrás
Velório de Fabinho Aboiador reúne família e amigos em Paulo Afonso
-
Cenário Político23 horas atrás
Reforma tributária remove impostos de 18 itens da cesta básica; Confira a lista
-
Curiosidades e Tecnologia24 horas atrás
Tudo sobre o Encceja 2024: inscrições, provas e como obter certificação
-
Cenário Político23 horas atrás
Governo federal anuncia reajuste de benefícios para servidores públicos
-
Polícia e investigação20 horas atrás
Criança de 2 anos é atropelada por motociclista que empinava moto em Alagoas
-
Cenário Político21 horas atrás
Michelle Bolsonaro passa mal e é diagnosticada com Influenza A
-
Entretenimento22 horas atrás
Neymar e Bruna Biancardi juntos de novo? Postagem intrigante levanta suspeitas
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Falsa veterinária é indiciada por maus-tratos após morte de gata durante castração em Maceió