Cenário Político
Supremo mantém abertura de ação penal contra Eduardo Cunha
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (1º) recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato.
Ao julgar a questão, o relator da ação, ministro Teori Zavascki, entendeu que não há contradições no acórdão (texto final) do julgamento, o texto final do julgamento. Para o ministro, a defesa de Cunha pretendia somente rediscutir a matéria julgada, fato impossível após o julgamento.
No recurso, os advogados de Cunha afirmam que há no texto final do julgamento “obscuridade, dúvida e contradição” e pedem que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja integralmente rejeitada.
De acordo com a defesa, os fatos narrados na decisão do tribunal não corresponderiam à “tipificação penal descrita na denúncia”, que é de corrupção passiva. A defesa alega também que a PGR incluiu como ocorridos em 2006 e 2007 fatos referentes a 2011.
Em março, a maioria dos ministros da Corte, seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras e determinou abertura de ação penal.
Em maio, o Supremo referendou liminar proferida pelo ministro Teori Zavascki e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios.
Durante o julgamento, Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.
-
Polícia e investigação21 horas atrás
Bahia: Cadeirante morre carbonizado após vela cair em colchão
-
Entretenimento21 horas atrás
Belo pode ganhar quadro no Domingão do Huck para encontrar um novo amor
-
Polícia e investigação23 horas atrás
Operação policial em Pernambuco prende acusado de roubos em Delmiro Gouveia
-
Entretenimento22 horas atrás
Após ser chamada de ‘ordinária’ por jornalista, Jojo Todynho arma barraco em festa
-
Cenário Político22 horas atrás
Reforma tributária: Governo propõe cashback de até 50% para contas de água e luz
-
Polícia e investigação17 horas atrás
Motorista embriagado mata ciclista, fere pedestre e cai em vala
-
Polícia e investigação20 horas atrás
Quatro policiais morrem após viatura colidir com carreta em Goiás
-
Entretenimento16 horas atrás
Davi Brito emociona-se ao agradecer aos fãs pelo apoio após o BBB24