A Câmara Municipal de Paulo Afonso analisa o pedido de cassação do vereador Luiz Aureliano de Carvalho Filho (PMDB). O parecer volta a ser apreciado e votado em plenário na sessão de segunda-feira, dia 11/04.
A decisão de analisar e discutir com mais detalhes o pedido de cassação foi proposto, pelo vereador Marcondes Francisco e aprovado pelos demais Edis, logo após a leitura da denúncia e antes de ser colocado em votação, na sessão ordinária de segunda feira, dia 4.
A denúncia em desfavor do vereador Luiz Aureliano de Carvalho Filho, entregue na Secretária Administrativa da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no dia 31 de março de 2016, partiu do eleitor Marcondes Santos de Oliveira, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Alto Novo, BTN 3 Lagoas, nesta cidade devidamente cadastrado na Justiça Eleitoral com titulo de nº…., em pleno gozo dos seus direitos políticos e com fundamento no art. 5º, I, do Decreto Lei nº. 201/67. Segundo o denunciante, o motivo da denúncia contra o vereador Luiz Aureliano é pelo cometimento de infração politico-administrativa prevista no art.7º,II, do Decreto Lei 201/67.
O resultado do parecer contra o vereador Luiz Aureliano a ser discutido na sessão de segunda-feira (11) pode ser pelo arquivamento da denúncia, como pode ser pelo pedido de cassação do parlamentar. Se o pedido de cassação ocorrer, será instaurado uma Comissão Processante para conduzir o processo, que será formada por meio de sorteio. A sessão de julgamento será nominalmente e por voto aberto.
