Prefeitura de Abaré aterra leito do Rio São Francisco, denuncia ex-vereador

Um dos mais importantes da América do Sul e único genuinamente brasileiro, o Rio São Francisco vive uma das maiores secas dos últimos tempos. O curso d’água, que atravessa a Bahia, fazendo divisa ao norte com Pernambuco, é também alvo de polêmicas, com as obras de transposição que pretendem levar água do rio a áreas que convivem com a falta deste líquido vital para a manutenção da vida.

Apesar da atual situação do São Francisco, a prefeitura de Abaré, na região de Itaparica, tomou uma atitude que vai na contramão das ações para tentar salvar o Velho Chico: aterrou parte do leito do rio que cruza a cidade. A situação foi denunciada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e atual presidente do PHS local, José Alberto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o ex-vereador afirmou que o secretário de Administração da cidade, Delísio Oliveira da Silva, ordenou a ação de aterramento, em uma área de preservação ambiental permanente, sem consulta prévia do Departamento de Meio Ambiente municipal.

De acordo com representação aberta no Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo ex-vereador, foram usados caminhões e máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras, além de mais de 250 carradas de areia para aterramento do leito do rio.

Um laudo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) comprova que as obras foram executadas sem licença ambiental, infringindo dispositivo de decreto ambiental, que estabelece como infração grave “executar obras, instalar, implantar, alterar, testar ou operar equipamentos, bem como exercer atividades ou explorar recursos naturais de quaisquer espécies sem as necessárias anuências, autorizações, ou licenças ambientais ou registros, quando a estes sujeitos, ou em desacordo com os mesmos”. Pela infração, o Inema também multou o chefe da Administração municipal. Ouvido em 14 de outubro pelo MP-BA sobre o caso, o secretário Delísio Oliveira, também ex-prefeito de Abaré, justificou que o aterramento foi feito para transformar a área em espaço de lazer para a população do município.

O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Abaré, em tentativa de ouvir o secretário de Administração ou o atual prefeito, Benedito Cruz, mas não obteve êxito.