Cenário Político

Paulo Afonso: Posse do Conselho Tutelar será dia 10 de janeiro

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8 anos atrás

03/01/2016

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Está marcada para o dia 10 de janeiro próximo, às 09h na Casa dos Conselhos, a posse das cinco conselheiras e suplentes do Conselho Tutelar de Paulo Afonso para a gestão 2016/2020. A eleição aconteceu em outubro último e foi coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Serão empossadas para um mandato de quatro anos Wilma Siqueira da Silva, Marina Gabriela de Souza Nunes, Marília Silva, Vilne Jean Oliveira Santos e Luciene Martins de Melo Rodrigues.

Suplentes: Kátia Maria Silveira Hora, Elane Cristina de Oliveira Barros, Rose Viviane Gomes Maciel Miranda, Márcia Cardoso de Brito e Luiz Cordeiro de Almeida.

O valor da remuneração paga pelo município ao conselheiro é de R$ 1.160,18.

O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para garantir proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.

É chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.