Procuradoria recomenda que PRF instale câmeras no uniforme dos agentes

Na sexta-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF), recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que instale câmeras de vídeo nos uniformes dos agentes em até 120 dias.

A Procuradoria da República em Sergipe orienta, no documento, que o equipamento seja utilizado durante o policiamento ostensivo, o patrulhamento rodoviário e o cumprimento de medidas judiciais.

A procuradoria deu prazo de 15 dias para a PRF se posicionar sobre a recomendação. Se não houver resposta, o MPF disse que poderá tomar “medidas administrativas e ações judiciais” contra a corporação.

A recomendação foi feita pelo procurador Flávio Pereira da Costa Matias, de Sergipe. Para ele, as filmagens são provas importantes para saber se agentes de segurança cometeram abusos durante abordagens ou se eles agiram conforme a legislação e o treinamento policial.

Matias cita que a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), só foi esclarecida pelas filmagens dos presentes no momento do ato.

“O teor da nota da PRF publicada ainda no dia da morte de Genivaldo de Jesus Santos foi contrariado pelas inúmeras filmagens realizadas por populares que presenciaram a trágica abordagem, as quais começaram a surgir ao longo dos dias que se seguiram à morte de Genivaldo, ficando evidenciado que a nota da PRF divulgada em 25 de maio de 2022 estava completamente divorciada da realidade dos fatos”, disse.

Matias ainda relata que o Consesp (Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública), em relatório sobre o uso de câmeras corporais, concluiu que o equipamento causou melhorias na proteção policial, redução do uso da força e transparência, entre outros benefícios.