Vinte e cinco homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão em garimpos ilegais no norte da BA

Vinte e cinco homens em situação análoga à escravidão foram resgatados de cinco garimpos ilegais de ametista em Sento Sé, no norte da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 1º e 11 de dezembro, e os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração.

A ação foi feita por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM e também contou com a participação da Defensoria Pública da União – DPU, do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS e da Polícia Federal – PF.

Os trabalhadores realizavam atividades de perfuração e escavação de poços e galerias (espécie de escavação horizontal dentro dos poços), sem os equipamentos de proteção individuais corretos – alguns deles tinham que adquirir o material por conta própria. Máscaras para o trabalho de mineração não eram utilizadas pelos trabalhadores e nenhum deles havia recebido treinamento para trabalho em mina subterrânea.

A maioria dos trabalhadores eram de outras cidades e alojados em barracas improvisadas, feitas de madeira e cobertas com lona plástica. Sem instalações sanitárias adequadas, também não havia local adequado para as refeições.

Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado.