Três profissionais do volante foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta sexta-feira (30), transportando 76 comprimidos de anfetaminas (rebite), medicamento de uso proibido. Os flagrantes aconteceram no Km 720 da BR – 101, em Eunápolis (BA).
Fiscalizações específicas a veículos de carga estão entre os focos da PRF nesta Operação Finados 2020. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens são verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.
Agentes da PRF abordaram três caminhões e após a consulta detalhada dos documentos de porte obrigatório, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização minuciosa na cabine dos veículos, quando encontraram as cartelas de anfetamina, que totalizaram 76 comprimidos de “rebite”.
Foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os caminhoneiros responderão na Justiça Criminal (JECRIM) pelo crime de porte de droga para consumo. Eles foram liberados após assinarem o compromisso de comparecimento à audiência em Juízo para responderem por suas condutas.
A Lei 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos caminhoneiros”, prevê o intervalo de descanso obrigatório de motoristas de caminhão, ônibus e vans. O descanso é de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, e, também, a normativa prevê que após dirigir 5 horas seguidas é obrigatório um intervalo de, no mínimo, uma hora para refeição.
