Ré no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por integrar organização criminosa acusada de vender sentenças no Judiciário baiano, a juíza Marivalda Moutinho procurou apoio do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e também réu no caso, Gesivaldo Brito, para obter vaga como juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Trocas de mensagens entre os dois, obtidas no celular da magistrada apreendido pela Polícia Federal, mostram que Marivalda esperava que Gesivaldo, na época à frente do TJ-BA, usasse sua influência a favor dela na disputa pelo posto no TRE-BA. As conversas estão em relatório da PF anexado ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para manter a prisão de réus na Operação Faroeste, obtido pelo Bahia Notícias, e revelam como a proximidade entre os dois era importante para operação do esquema e ia para além do esquema de venda de sentenças.
“Bom dia, meu presidente. Quero de [SIC] dizer que contando com seu apoio eu consigo a vaga no TRE. Grata eternamente”, diz Marivalda, em uma das mensagens, de maio de 2019. Gesivaldo responde que ela precisaria se articular com o “grupo das meninas porque o meu voto não vai lhe garantir a eleição!”. Depois, aconselha que a magistrada “entre em campo” na disputa, pois os outros dois candidatos na corrida teriam “chances zero”.
As mensagens entre os dois são marcadas pelo tom afetuoso. Em uma delas, Marivaldo chega a dizer “te amo” para o ex-presidente. São constantes também entre eles as trocas de emojis de coração e de beijos com coração. Tanto afeto, no entanto, não rendeu para Marivalda o que ela almejava. Para a vaga no TRE, foi escolhida a juíza Zandra Anunciação, substituta de Patrícia Kertzman.
Proteção
Acuada com processos no TJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por sua atuação no oeste baiano, onde deu várias decisões em processos sobre conflitos de terra que são atualmente alvo de investigações, Marivalda também recorreu a Gesivaldo para tentar se proteger.
Em uma das conversas obtidas pela PF, ela demonstra preocupação com processo aberto pelo então corregedor das Comarcas de Interior, Salomão Resedá, para apurar a atuação dela naquela região. “Preciso da sua ajuda porque ele quer me afastar isso é injusto”, escreve. O então presidente da Corte tenta acalmá-la. “Estou acompanhando e fique tranquila, pois não tem nada de afastamento. Não é bem assim, ok? […] Fique tranquila Amiga”, responde.
O pedido de socorro explica um pouco de como funcionava a rede criminosa, segundo a PF e o MPF. Como presidente, Gesivaldo indicou Marivalda para assumir comarcas no oeste do estado, onde tramitavam os processos de interesse daqueles que segundo as investigações compravam as sentenças favoráveis de juízes e desembargadores.
Lá, a magistrada proferiu decisões que beneficiavam determinados grupos, apontam as apurações. Como a atuação passou a chamar atenção e entrar na mira de investigações internas do próprio TJ, Gesivaldo poderia atuar, como presidente, para evitar que os casos avançassem e fossem desvendados.
Outro ponto em comum entre o ex-presidente e Marivalda é Antônio Roque Neves, ex-secretário judiciário da gestão Gesivaldo. De acordo com as investigações, ele funcionava como uma espécie de “corretor” de decisões judiciais, além de participar da designação de juízes que integrariam o esquema criminoso.
A análise de metadados de decisões assinadas por Marivalda mostra que algumas delas eram redigidas, na verdade, por Neves e também pelo advogado Aristótenes dos Santos Moreira, investigado na Faroeste por sua proximidade com a desembargadora Maria da Graça Osório, também ré na operação.
Segundo a PF, isso aconteceu em pelo menos quatro processos nos quais a juíza proferiu decisões. Os investigadores descrevem no relatório o esquema se dava da seguinte forma: Neves enviava mensagem com o número de determinado processo e um arquivo contendo minuta de sentença. Pouco tempo depois, Marivalda emitia decisão relativa àquele caso, usando o mesmo conteúdo da peça redigida pelo ex-secretário judiciário. No exemplo abaixo, a PF desenha como tudo acontecia.
“Na referida decisão, a magistrada indefere os embargos/ de declaração opostos e mantem a decisão originária de reintegração de posse em benefício de JOSÉ VALTER DIAS. Ao acessar os metadados do arquivo confirma-se que ele foi elaborado em 22/08/2019, às 15h04min. O autor do arquivo, contudo, está identificado como ‘aristotenes moreira’. E como último autor ‘rnneves’, diz trecho do relatório. Para a polícia, Aristótenes é o advogado Aristótenes Moreira e ‘rnnneves” refere-se a Antônio Roque Nascimento Neves.
