A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma visita ao Conjunto Penal de Paulo Afonso, município localizado no Território de Identidade Itaparica, para analisar o cumprimento de medidas preventivas epidemiológicas, bem como a oferta de objetos pessoais e de higiene básica, exigidos pela legislação brasileira e por tratados internacionais de direitos humanos. Realizada logo agora no início do mês de julho, a inspeção ocorreu no módulo feminino e nas instalações dos presos provisórios, do regime fechado e do semiaberto.
Presente na ocasião, o defensor público Eduardo Lordão observou que o Plano de Contingenciamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária – Seap para os presídios do estado baiano está sendo aplicado no Conjunto Penal do município.
“Os presos que vêm de delegacias fazem o isolamento para ver se apresentam algum tipo de sintoma ou não. Eles não vão direto para o convívio com os demais. Também há cela reservada para a quarentena em caso de alguém manifestar sintomas. Por enquanto, nenhum presou manifestou”, explicou Lordão.
O defensor público explicou ainda que foi observado o uso de máscaras pelos presos que estavam nos espaços comuns. Dentro das celas, no entanto, foram identificados presos sem o uso do respectivo recurso. Já no módulo feminino, todas as presas portavam máscaras. Entre os servidores, todos estavam fazendo uso de Equipamentos de Proteção Individual.
Já o defensor público Isaac Braga, que também realizou a inspeção no Conjunto Penal, pontuou a necessidade da unidade prisional suprir com maior eficiência a demanda por produtos de higiene pessoal, em especial sabão em pó e água sanitária. “Por outro lado, reafirmamos os laços da instituição com os internos e acordamos com a unidade prisional atendimentos regulares, por videoconferência, para aqueles internos que desejarem assistência jurídica”, comentou Braga.
Na ocasião, os presos também puderam conversar com os defensores públicos sobre os impactos da Covid-19 na dinâmica local. O grande impacto do distanciamento social, segundo relatos feitos ao defensor público Isaac Braga, consiste na suspensão das visitas de parentes dos presos decorrentes do distanciamento social devido ao risco de contágio.
“A família supria parcela das necessidades de produtos básicos, como alimentação e objetos pessoais. Por outro lado, constatou-se que a administração penitenciária ofertou aos internos contatos regulares por telefone com parentes, amenizando a falta das visitas presenciais”. Um relatório com todas as impressões e pontos observados pela Defensoria Pública durante a inspeção está sendo elaborada pelos defensores públicos.
A inspeção também contou com a presença de Bruna Peixoto, defensora pública coordenadora da 10ª regional da DPE/BA, localizada em Paulo Afonso; além do diretor do Conjunto Penal, Alexsandro de Oliveira Silva, da coordenadora administrativa Maria Rosa e dos policiais penais Robério Pélis e Jorge Lopes.
Além de Paulo Afonso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA também já realizou inspeção em conjuntos penais de outros municípios, tais como Salvador e Feira de Santana.
