Bahia: Preso em operação contra fraudes na saúde usava ‘laranja’ do Bolsa Família

O alvo da prisão preventiva da operação da Polícia Federal, que apura desvio de verbas públicas da saúde em municípios da Bahia, é líder do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB), entidade sem fins lucrativos que gere cerca de 10 unidades médicas públicas nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Lauro de Freitas e Salvador.

Nas duas primeiras cidades, a PF afirma que foram comprovados desvios de R$ 70 milhões, entre os anos de 2012 e 2015, por meio da utilização de empresas fantasmas que eram geridas por motoristas da entidade e até mesmo beneficiários do programa Bolsa Família. O nome do preso não foi divulgado por questão de sigilo de investigação.

As informações foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (22), durante coletiva à imprensa que anunciou o cumprimento do mandado de prisão preventiva, além de sete mandados de conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão nos municípios. A PF destacou que as fraudes foram confirmadas nas unidades geridas pela entidade no municípios de Candeias e São Francisco do Conde. Em Salvador, Lauro de Freitas e Madre de Deus, ainda não há comprovações de irregularidades.

De acordo com Luciana Matutino, chefe da Delegacia de Combate à Corrupção da PF, o líder da entidade envolvida no esquema fraudulento agia 'escondido' por meio de 15 empresas, consolidadas e fantasmas.  "Ele criou essas empresas. Ele registrava tudo em nome de laranjas – que eram motoristas de suas empresas, eram beneficiários do programa Bolsa Família – pessoas que não tinham renda compatível com o porte da entidade que administrava essas unidades de saúde. Ele administrava tudo em nome desses laranjas", afirma.

Para manter o sigilo do crime, a delegada destaca que ele ameaçava as pessoas usadas como "laranjas".

"Ele coagia essas testemunhas que quando comparecessem à Polícia Federal mentissem ou fugissem para povoados do interior da Bahia. Diante disso, foi muito difícil localizar essas pessoas. Elas se escondiam com medo de retaliação. Inclusive, houve ameaças até físicas sobre um desses laranjas", contou.

Luciana Matutino detalha como suspeito se beneficiava do esquema. "Ele era de fato o real beneficiário da fraude e do superfaturamento. Essas outras pessoas recebiam muito pouco do valor desviado. Em verdade, todas as empresas constituídas, sejam as verdadeiras ou empresas fantasmas, que nunca tiveram movimentação bancária – nem empregados registrados e sequer sede física -, essas empresas em nomes de laranjas no final transferem o valor recebido da entidade para o verdadeiro empresário", descreve.

Ronaldo Machado, chefe-adjunto da Controladoria Geral da União (CGU), afirma que as irregularidades foram identificadas no cumprimento dos contratos com as prefeituras municipais. "Até agora, nas apurações, o Instituto para a gente deixou de prestar contas de um volume considerável de recursos que ele recebia […]. Em algumas situações identificamos que há indícios de superfaturamento. [Exemplo]: No contrato previa o fornecimento de determinadas especialidades nas unidades de saúde e essas especialidades não existiam nas unidades de saúde. Também identificamos médicos com carga horária incompatível e que recebiam salários integrais, além de médicos que não constavam nas unidades de saúde e estavam recebendo salários como se estivessem", contou.

Para a PF, foram identificadas ao todo três irregularidades: a fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte dos municípios, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade. "A gente ainda está na fase de apuração de responsabilidade. O primeiro passo é identificar o desvio de recursos e aí identificar quem são os responsáveis, tanto da parte do instituto – os empresários e pessoas físicas ligadas ao instituto -, quantos aos agentes municipais, os secretários de Saúde, diretores, prefeitos. Todos vão ter sua parcela de responsabilização no decorrer da apuração", afirma Ronaldo Machado.