Concurso de Sargentos, Perguntas e Respostas?

Conforme as perguntas realizadas através do nosso e-mail responderemos as mais feitas.
As respostas são baseadas na lei 11.356 de 06/01/2009, publicada no D.O. e  outras fontes externas de informação.

1 – Qual a data do concurso?
Resposta: Infelimente ainda não dispomos da data  da realização do concurso.

2 – Como será o Concurso?
Resposta: O Concurso será regionalizado.

3 – Onde serão feitas as incrições?
Resposta: São 5 pólos de inscrição confira abaixo:

a) Departamento de Ensino (DE-VPMB), situado à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Bonfim, Salvador-BA;
b) Comando de Policiamento Regional (CPR Leste – Feira de Santana), situado à Rua Maria Quitéria, 3159, Queimadinha, Feira de Santana-BA;
c) Comando de Policiamento Regional (CPR Sul – Itabuna), situado à Rua Sóstenes de Miranda, 95, Centro, Itabuna-BA, ponto de referência: Indiana Veículos;
d) Comando de Policiamento Regional (CPR Oeste – Barreiras), situado à Rua Campo Sales, n.º 594/Bairro – Renato Gonçalves, Barreiras-BA;
e) Comando de Policiamento Regional (CPR Norte – Juazeiro), situado à Rua Jose Petitinga, 01, Lot. Vale do Sol, Bairro Santo Antonio, Juazeiro-BA, ponto de referência: orla de Juazeiro. 

4 – Qual a Documentação necessária para a inscrição?
Resposta:
                 a)      Requerimento de inscrição;
                 b)      Original e cópia da carteira de identidade funcional;
                 c)      Original e cópia de diploma de conclusão do ensino médio (antigo 2º grau), emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação;
                 d)     Curriculum vitae simplificado, com o histórico profissional resumido.

5 – Quem tem menos de 3 anos poderá realizar o Concurso?
Resposta: Conforme a lei Nº 11.356 de 06 de Janeiro de 2009, não.

Art. 9º – Aos ocupantes das graduações de Soldado e Cabo, ingressos na Corporação até a data de vigência desta Lei, será facultado o direito de concorrer diretamente à promoção pelos critérios de merecimento e antiguidade para graduação de 1º Sargento, desde que respeitados os requisitos legais.

§ 1º – Para fins do disposto no caput deste artigo, os ocupantes da graduação de Soldado terão de cumprir o interstício mínimo de 03 (três) anos na referida graduação.


6 – Onde será realizado o curso?
Resposta: conforme foram definidos no art. 17 da Lei 11.356 de 06/01/2009, publicada no D.O. 19.885 de 02/01/2009, serão sedes da realização do curso de Formação de Sargentos PM:

a)      1º Batalhão de Policia Militar, situado na Br 116, Km 03,s/n Conjunto Feira VI, Feira de Santana-BA, Fone:75-3224-2711
 
b)      2ºBatalhão de Policia Militar, situado na Rua Vereador Amilton de Castro, s/n  Barra de Itaípe, Ilhéus – BA, próximo a Escola Rotar.
 
c)      3º Batalhão de Policia Militar, situado na Rodovia Lomanto Júnior, Km04 – Castelo Branco, Juazeiro – BA, próximo ao Mercado do Produtor (74) 3613-8563/8565;

d)     9º Batalhão de Policia Militar Avenida Paramirim, s/n – Alvorada, Vitória da Conquista – BA

e)      Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Rua do Corte Grande S/nº,
Alto de Ondina;

7 – O Concurso de Sargentos é ilegal?
Resposta:  Se é ilegal não sei, porém para “abrilhantar” os advogados de plantão coloco abaixo o que diz o Estatuto da Policia Militar da Bahia, sobre o Concurso de Sargento de CARREIRA na PMBA:

Art. 165 .
§ 1º – O acesso à graduação de 1º Sargento, privativo de policial militar de carreira, dar-se-á mediante curso de formação realizado na própria Instituição e será precedido de avaliação de desempenho dos candidatos à matrícula no referido curso, sob responsabilidade de Comissão especialmente designada pelo Comandante Geral, com mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 2º – O processo de seleção de que trata o parágrafo anterior observará o disposto em regulamento.

Mais informações a qualquer momento!! 
Abraços.

Francisco Alves 

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