Bolsa Copa e Olímpica – tire suas dúvidas!

Como já sabemos, o Governo Federal criou, através do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o PRONASCI, mais duas Bolsas para complementação do salário de parte dos policiais brasileiros, a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica. Com tantas bolsas, e com tantos policiais desejando se beneciar com elas, muitas são as dúvidas em torno delas. Obviamente, não se trata de informações oficiais, mas conclusões tiradas da leitura das normas referentes aos benefícios. Esperamos que as informações sejam úteis aos leitores:

Bolsa Copa

1. Quem poderá receber?

Os policiais civis e militares e bombeiros militares dos estados que sediarão Jogos da Copa do Mundo de 2014,
integrantes das unidades responsáveis pela segurança de eventos esportivos, com vistas à preparação e realização da Copa. As cidades-sede da Copa de 2014, são: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA).
2. Apenas os policiais das cidades-sede receberão a Bolsa?

Não necessariamente. Caso as unidades do interior dos estados sejam empregadas como “responsáveis pela segurança de eventos esportivos, com vistas à preparação e realização da Copa”, os policiais que atuarão podem receber a Bolsa – assim como os policiais das cidade-sede não empregados nos eventos devem não receber o benefício. Quem definirá isso é a corporação a que pertence o profissional.
3. É preciso realizar algum curso para ser beneficiário?

Sim. Só receberá a Bolsa Copa quem participar do curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, que será realizado nos estados, mas com a matriz curricular oferecida pelo Ministério da Justiça, com vistas a habilitar os policiais a trabalharem nos eventos da Copa do Mundo.
4. Existe teto salarial para perceber a Bolsa Copa?

Não há teto salarial para a concessão da Bolsa.
5. Qual o valor da Bolsa Copa?

O valor inicial será de R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014.
6. Quem recebe a Bolsa Formação pode receber a Bolsa Copa?

Os policiais poderão MIGRAR da Bolsa Formação para a Bolsa Copa, desde que sejam selecionados pelos estados e realizem o ciclo especial de formação para segurança em grandes eventos.
7. Existe mais algum critério?

Tal qual a Bolsa Formação, o policial não pode ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos. Além disso, existirão os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos participantes.
Bolsa Olímpica

1. Quem poderá receber?

Policiais civis e militares, bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro, e guardas municipais da capital fluminense que exerçam atividades meio e fim, com vistas a sua preparação e realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
2. Apenas os policiais das cidades-sede receberão a Bolsa?

O mesmo que se aplica à Bolsa Copa: “quem participar do curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, que será realizado nos estados, mas com a matriz curricular oferecida pelo Ministério da Justiça”.
3. Existe algum teto salarial para receber a Bolsa Olímpica?

Sim. O benefício será concedido apenas para os policiais que recebam até R$ 3.200,00 brutos.
4. Qual o valor da Bolsa Olímpica?

A Bolsa Olímpica terá um valor fixo de R$ 1.200,00, concedido a partir de 2010.
5. Algum policial do Rio de Janeiro poderá receber a Bolsa Copa?

Sim. Todos aqueles que recebam mais de R$ 3.200,00 brutos, e que estejam nos critérios estabelecidos para percepção da Bolsa Copa.
6. Existe mais algum critério?

Como a Bolsa Copa e a Bolsa Formação, o policial não pode ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos.

* * *

É preciso ressaltar que os estados só poderão ter seus policiais beneficiados com as bolsas se obedecerem à seguinte cláusula:

“O ente federativo estadual que aderir ao ciclo de capacitação previsto no § 1º (curso de formação para segurança em eventos esportivos) deverá encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo para garantir que a remuneração mensal dos policiais civis e militares alcance o valor mínimo de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) até 2016, salvo nos casos em que o referido valor já esteja garantido na legislação em vigor.”

Após o estado realizar o procedimento acima, estabelecer os critérios para a indicação dos policiais e criar o curso de formação, que serão ministrados pelas academias de polícia estaduais, após a homologação do Ministério da Justiça, os policiais começarão a perceber os benefícios.

Da Redação ChicoSabeTudo

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

14 + cinco =

Veja também

Aumento no soldo da PMBA!!

Sancionada a Lei 11.920/2010… LEI Nº 11.920 DE 29 DE JUNHO DE 2010 Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e nº 11.356, de