STF derruba lei que regulamentava vaquejadas e proíbe prática na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (6) uma lei do Ceará que regulamentava a prática de vaquejadas no estado, tradição nordestina na qual um boi é solto em uma arena e dois vaqueiros à cavalo tentam derrubá-lo pelo rabo. 

Por seis votos contra 5, os ministros consideraram que a atividade provoca sofrimento aos animais e, por isso, fere os princípios constitucionais de preservação ao meio ambiente. 

O governo do Ceará argumentou que a vaquejada, além de fazer parte da cultural da região, é uma atividade econômica importante que movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão serve de referência para todo o Brasil, sujeitando os organizadores do evento a punição por maus tratos aos animais e crime ambiental. 

O deputado estadual Marcell Moraes (PV), que é favorável a proposta, conversou com o Metro 1 e elogiou a decisão do STF. “Conseguimos inibir essa prática abusiva e medieval para que oportunistas não queiram continuar cometendo essa ilegalidade", disse o parlamentar. Ele afirmou ainda que foi numa “luta histórica” que durou 16 anos. "O supremo entendeu que vaquejada é tortura. Cultura não pode ser tortura", finalizou.