O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, criou um abaixo-assinado com o objetivo de pedir assinaturas para o Projeto de Lei 1386/2021. Se aprovada, a Lei Henry Borel aumentará de 1/3 (um terço) até metade a pena para assassinato de menores de idade praticados por padrastos ou madrastas.

De acordo com o pai do menino, a votação do Projeto de Lei “não o trará de volta, nem amenizará a dor da sua ausência, mas será um avanço na luta contra o assassinato de crianças pelos seus pais e/ou companheiros”.

A Lei também poderá mostrar ao País que “a vida do meu filho não foi só para tirar esses monstros de circulação (Dr Jairinho e Monique), mas sim para, de alguma forma, com penas mais duras, ajudar a prevenir e punir, este tipo de violência inimaginável, que é mais comum no Brasil do que se pensa”, escreveu Leniel na justificativa do abaixo-assinado.

Pena aumentada

No último dia 13 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4626/20, que aumenta a pena para quem expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, por exemplo, abusando de meios de correção ou disciplina.

Segundo o PL, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte. O projeto aumenta no mesmo patamar as penas para casos semelhantes de abandono ou maus-tratos aplicados a idosos que resultarem em morte ou lesão grave.

Entenda o caso

O vereador Dr. Jairinho (sem partido) e a namorada, Monique Medeiros, são suspeitos da morte de Henry Borel, filho dela, no dia 8 de março, em um apartamento de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O casal foi preso em 8 de abril.

As investigações apontam que Henry era torturado pelo vereador, que também é investigado por agressão sofridas por outras crianças. Monique tinha conhecimento da situação desde o dia 12 de fevereiro, pelo menos.