A escola vai voltar

Camila Vasquez é procuradora do Ministério Público do TCM

Há alguns dias li no Correio uma coluna intitulada “a escola nunca mais vai voltar”, assinada por Flávia Azevedo. Como defensora da educação e mãe, o título chamou minha atenção.

Esperava um manifesto em defesa da educação, mas não foi o que encontrei (ou, ao menos, o que interpretei). Por isso, entendendo que a educação merece uma defesa adequada, me pus, entre aulas online e tele trabalho, a escrever essas breves linhas.

Esperava um manifesto em defesa da educação, mas não foi o que encontrei (ou, ao menos, o que interpretei). Por isso, entendendo que a educação merece uma defesa adequada, me pus, entre aulas online e tele trabalho, a escrever essas breves linhas.

Quem não leu o artigo da Flávia, é possível acessá-lo aqui. De todo modo, a autora defende a manutenção da educação básica em modo online, sustentando que a escola como conhecemos acabou. Virá uma nova, que ainda não sabemos como será.

Ampara sua revelação sob alguns argumentos, tais quais, as medidas sanitárias até então definidas são insuficientes, a nova cepa P1 (a de Manaus) seria mais letal para crianças, além de apontar que a bolha que quer o retorno às aulas está, em verdade, cansada de ter seus filhos em casa o dia todo (presumo que esta bolha seja, então, formada de pais).

No momento em que vivemos, é útil ressaltar que respeito o posicionamento da colunista, mas devo deixar claro qe tenho posicionamento diverso, o qual faço questão de expor, especialmente em defesa de todas as mães e pais cuja intenção real fora deturpada.

Vamos lá.

Primeiramente, não pretendo amparar meu argumento com estudos. Não que não existam. Poderia, sim, apontar que artigos publicados nas prestigiadas revistas científicas Nature, The Lancet, além de orientações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e da Organização Mundial da Saúde entendem que, adotadas certas providências e cautelas, a educação híbrida deve ocorrer e é o mais saudável para crianças e adolescentes.

Contudo, é bem verdade que existem, ainda que em menor número, estudos que concluem de forma contrária.  Não pretendo induzir o meu leitor a erro. Creio que nestes tempos estranhos que estamos vivendo, o maior luxo que podemos oferecer a alguém é a verdade, não apenas a nossa, mas todas disponíveis no mercado.

O fato é que, sendo a COVID-19 uma grande novidade, creio que todos os estudos em voga em breve estarão superados por outros que lhe refutem completamente ou lhe confirmem com mais veemência e certeza, o que torna, no presente momento, qualquer argumentação puramente amparada em estudos científicos uma tortura chinesa para quem gosta de ter razão.

Assim, ainda que atualmente grande parte da comunidade científica sustente que o binômio “riscos sanitários x benefícios da educação” sugira que a abertura das escolas deve ocorrer uma vez presentes certas condições, o fato é que felizmente o raciocínio que pretendo delinear dispensa o amparo de pesquisas científicas em qualquer direção, motivo pelo qual vou direto ao ponto.

Primeiramente gostaria de falar sobre a “bolha” que grita que “lugar de criança é na escola”. O motivo de tal grito, segundo a colunista, seria o fato de que as mães e pais não suportam mais as próprias crianças.

É certo que o conteúdo da colocação é equivocado, mas ainda vou chegar lá. Primeiro, gostaria de tecer uma crítica quanto ao método do argumento de tentar supor o que se passa na intimidade de cada casa, na mente e coração de cada pai e mãe e, pior, de generalizar a partir de suas próprias suposições imprudentes o sentimento dos pais que apenas desejam que seus filhos retornem às escolas.

Os pais que só querem se livrar de seus filhos existem? Possivelmente. São a maioria? Com certeza não. Em verdade, os pais não aguentam mais ver seus filhos privados da escola. Não aguentamos mais ver crianças tendo crises de ansiedade, tiques nervosos, depressão, pânico e outros transtornos psicológicos testemunhados por profissionais de saúde.

Acima de tudo, muitos responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar estão estupefatos pela incongruência na gestão pública da pandemia: até outro dia era possível ir ao shopping, ao bar, à praia e até mesmo promover eventos para cento e tal pessoas, mas não é possível frequentar escolas. É uma distopia brasileira, em pleno 2020/2021.

É leviano desqualificar a luta de muitos pais por um direito inalienável de seus filhos, como se fosse um absurdo, como se só quiséssemos “um descanso”, um lugar para depositar as crianças. É um estereótipo de parentalidade que não nos cabe. E para todos os pais e mães que passaram o ano de 2020 navegando a pandemia com seus filhos: sintam-se abraçado/as.

Feita essa reparação, fiquei com um bolo na garganta que precisa sair, e lá vai: lugar de criança É SIM na escola.

Escola é acolhimento, transformação e desenvolvimento de potencialidades. É nela que a criança forma sua primeira rede social longe da família, cria amigos e, por consequência, descobre quem ela é fora do seu clã. É na escola que o ser humano faz a travessia cujo destino é a cidadania. E ser transformado em um cidadão é uma das garantias da nossa Constituição.

Pois é! Ser cidadão não significa apenas o direito de voto aos 16 anos, mas sim a emancipação intelectual e um patamar mínimo de dignidade humana abaixo do qual o individuo será sempre uma promessa não concretizada. Tem coisa mais triste para um ser humano, do ponto de vista existencial, do que ser uma promessa não concretizada? É uma usurpação de futuro imperdoável, mas normalizada em tantos cantos do mundo, dentre eles no nosso Brasil.

Na realidade brasileira, é na escola que grande parte das crianças faz sua única refeição do dia. É a escola que as mantém longe de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, por exemplo, e é na escola que a criança é olhada pelo Estado.

Para além do impacto individual, a escolarização é um excelente negócio para o Estado. Conforme Gustavo Ioschpe, em seu livro, “a ignorância custa um mundo”, a educação é um patrimônio estratégico do país, que permite o seu desenvolvimento, já que a taxa de retorno do investimento em educação é severamente mais alta do que aquela voltada a qualquer capital físico.

É como se as crianças fossem as células-tronco do Brasil e a escola as transformasse no que quer que seja que o país mais precisa para prosperar, e isso ocorre naturalmente, enquanto cada estudante desenvolve suas potencialidades e vontades.

Mas não é só isso.

A valorização da educação tende a mitigar os números relacionados à violência. Um estudo de 2013 do departamento de Administração, sociologia e economia da Universidade de São Paulo aponta que para cada 1% investido em educação, há a diminuição de 0,1% dos índices de criminalidade. Ainda que a relação real não seja completamente cartesiana, a relação inversa entre educação e violência é praticamente pacífica na literatura sobre o tema. Pensando nesta relação, não há como não lembrar da profecia de Darcy Ribeiro, em 1982, quando disse que “se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.

Darcy foi um visionário. Percebemos isso ao colocar lado a lado o gradual e sistemático sucateamento das escolas públicas, e a explosão de lotação das prisões brasileiras.

Voltando ao texto da Flávia Azevedo, a autora ainda afirma não “comer reggae” de quem defende a aula presencial como necessária aos mais vulneráveis, pois quem diz isso não providenciou meios alternativos de defender os mais vulneráveis, logo, não querem defendê-los, de fato.

Voltando ao texto da Flávia Azevedo, a autora ainda afirma não “comer reggae” de quem defende a aula presencial como necessária aos mais vulneráveis, pois quem diz isso não providenciou meios alternativos de defender os mais vulneráveis, logo, não querem defendê-los, de fato.

Primeiramente preciso apontar uma falha grave nesse silogismo. Existe uma premissa falsa subjacente ao seu discurso. A de que quem se importa sempre resolve o problema. Às vezes quem se importa não tem meios de resolver o problema, e só lhe cabe protestar.

O povo, que protesta, não possui meios resolver as necessidades coletivas, pois os transferimos para esse leviatã chamado Estado, um gigante cujos tornozelos nós cutucamos o tempo todo e dizemos “por favor, resolva esta demanda, ela é muito importante para nós, e somos pequenos, não conseguimos resolver”. Pois cá estamos, nos tornozelos do Estado pedindo que olhe pelas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e, se nada foi feito até agora, o ônus da culpa não deve recair sobre os pequenos que protestam, mas sobre o gigante que silencia.

Como já demonstrado, a escola é, sim, relevantíssima para as classes menos favorecidas. Se os transtornos psicológicos são os problemas pandêmico das crianças da classe média, que representa o lado A do ensino na pandemia, as questões das crianças em situação de vulnerabilidade são o lado B.

A gravidade do lado B é perversamente ampliada, relacionando-se à fome, à violência, ao abuso físico e mental, e à evasão escolar. A UNICEF estima que o sistema escolar brasileiro perdeu, no ano de 2020, 5.5 milhões de crianças e adolescentes, entre aqueles que não receberam nenhum tipo de instrução online e aqueles que simplesmente abandonaram a escola. A busca ativa destes estudantes recuperará alguns deles, e outros se perderão para sempre. Promessas não concretizadas.

Lembrei de Darcy Ribeiro, de novo.

A escola não morreu. A escola como conhecemos tem graves problemas, a sociedade já fazia bastante barulho para que defeitos fossem corrigidos. Com a pandemia, demos um passo para trás, e agora lutamos simplesmente pelo direito de voltar para a sala de aula. Aquela cheia de defeitos mesmo. Depois retomamos a luta, de onde paramos.

O que o movimento pela escola deseja, no meu humilde sentir, não é que as escolas fiquem abertas, ainda que as trombetas do apocalipse comecem a soar (como parecem soar agora). É apenas que a educação seja tratada como prioridade, e, como temos ouvido em eco por todo mundo, “que as escolas sejam as últimas a fechar e as primeiras a abrir”.

Entende-se que a abertura das escolas não é de fácil implementação, é verdade. Depende de uma campanha de vacinação eficaz, que considere a condição do docente e colaboradores dentro da sala de aula, da adequação da estrutura física, das medidas de prevenção, do treinamento do pessoal do setor educacional (tudo isto importa sim, não é teatro, é prevenção!!) e da ação dos governantes em congruência com a estirpe constitucional do direito à educação: ela merece prioridade e precedência.

Se é a obrigatoriedade que incomoda, está resolvido: o comparecimento é facultativo, permitindo que aqueles que não se sentem seguros na escola permaneçam (realmente) estudando em casa.

Para a autora do texto ao qual me refero, por exemplo, a aula online é superior à abertura das escolas cheias de limitações sanitárias. Neste ponto, inclusive, ela usa a expressão “eu acho”, denotando que é sua opinião. Desejo que toda mãe tenha o direito de opinar e escolher também o melhor para o seu filho.

O óbvio é que os pais que protestam pela escola questionam a inexplicável incoerência com a qual vem sendo tratada a questão das escolas na Bahia. É preciso repetir: há pouco tínhamos cinemas abertos, bares cheios, praias lotadas onde era mais fácil achar Wally do que uma máscara, porém as escolas estavam fechadas. A educação está em último lugar. Não é importante, não é essencial.

Resolvemos as escolas depois. Não foi isso que ouvimos durante todo o ano de 2020? Resolvemos depois.

Assim como não existe uma oposição entre economia e saúde (quem lembra do começo da pandemia?), não existe uma oposição entre saúde e educação, uma guerra onde deve-se escolher lados, como sugere a autora: quem é pela educação seria contra a saúde, e vice-versa. O que existe, de fato, é uma crise de gestão educacional em meio a uma pandemia, e vamos superá-la.

A escola não morreu. Vamos retomar de onde paramos, e continuar lutando por ela. Os retrocessos serão combatidos, e alguns ficarão conosco para sempre. Mas lutaremos. O que cada um pode fazer, de forma individual, para acelerar o retorno às aulas é cumprir as medidas de isolamento social e seguir as regras sanitárias. Agora me lembrei de Dostoievsky, esse gigante das grandes verdades incomodas, que já dizia “somos todos culpados de tudo e de todos perante todos, e eu mais que todos os outros”.

Pois lutemos.

Vamos pegar pela mão os alunos que perderam o contato com a escola e trazê-los de volta.

Que a escola seja prioridade, e que, em breve, nossos filhos possam voltar às salas de aula em segurança.

E que ela seja valorizada pelo governo e pela sociedade.

Por Paulo Freire, por Anísio, por Pikler, por Darcy, pelas crianças e pelo futuro.

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