O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura.
A MP foi publicada na madrugada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o aporte será feito em parcela única.
Auxílios para artistas informais e outros funcionários do setor serão pagos em três parcelas de R$ 600 — como ocorre com o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, em razão da pandemia de coronavírus.
O socorro financeiro também permite um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. A distribuição será de responsabilidades dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Bolsonaro, no entanto, vetou o trecho que permitia o repasse da União em até 15 dias após a publicação da lei.
O crédito aberto de R$ 3 bilhões com a MP atende ao projeto de lei sancionado pelo presidente no fim de junho. a proposta foi batizada de Lei Aldir Blanc —uma homenagem ao compositor que morreu devido à covid-19.
A autoria do projeto é da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
