A Prefeitura de Paulo Afonso publicou na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (6), o decreto número 5799/2020, que institui o grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plamupir).

De acordo com a coordenadora do grupo, Márcia Oliveira, o objetivo do Plamupir é implementar ações e metas para a superação das desigualdades raciais no município, por meio da adoção de ações afirmativas associadas às políticas universais. 

Os relatórios servirão como base para a conquista do 4º Selo Unicerf – Município Aprovado, uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. Paulo Afonso já foi certificado por três vezes.

Os membros do grupo homologado a partir da publicação do decreto, deverão se reunir por meio de plataforma virtual para debater as seguintes atribuições:

Propor ações, metas e prioridades para sua construção;

Estabelecer a metodologia e construção e monitoramento;

Acompanhar e avaliar as atividades de implementação:

Promover a difusão junto ao Poder Público e as organizações da sociedade civil;

Elaborar relatório final sobre o processo de construção;

Organizar a realização do Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com objetivo de debater e aprovar o plano;

Articular a formação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com ênfase na mobilização, capacitação de grupos de interesse em se organizarem como associações e coletivos sociais de representatividade do segmento.

Outra prioridade do grupo é identificar as comunidades com maior número de negros e as posições que eles ocupam, cargos que exercem, escolaridade e instituições de ensino superior públicas ou privadas, que frequentaram.

O grupo de trabalho é composto por dez representantes, divididos em de forma paritária entre o Poder Público e a sociedade civil.

Representantes do Poder Público:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes):

Titular: Márcia oliveira de Sá

Suplente: Itamar Benício da Silva

Secretaria Municipal de Cultura Esporte:

Titular: Carlos César Borges Leite

Suplente: Arlete Gomes da Silva

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Edkleber de Mendonça Gomes

Suplente: Márcia Lima Carneiro

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Rosivânia Silva Santos

Suplente: Manuela Cristina Vitório de Oliveira

Procuradoria Geral do Município:

Titular: Denise Cristina Tavares Martins Leal

Suplente: Rosé Rosman Varjão Alves de Albuquerque

Representantes da sociedade Civil:

Representantes da juventude afro-brasileira ou indígena no ensino básico:

Núcleo Territorial de Educação (NTE-24 – Secretaria de Educação do Estado da Bahia):

Titular: Pedro Lucas da Silva Correa

Suplente: Isabela Nascimento Araújo Castor

Representante afro-brasileiro ou indígena no ensino superior:

Titular: Kennedy Alcântara

Suplente: Denise Oliveira de Sousa

Representante da sociedade civil escolhido entre os embros de conselhos municipais de direitos:

Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha):

Titular: Maciel José da Silva

Suplente: Ormário Daniel dos Santos Pereira

Organização da sociedade civil de direitos humanos:

Ordem dos Advogados da Bahia (OAB):

Titular: Alessia Pâmela Bertuleza Santos

Suplente: Ailan Cruz Alves

Organização religiosa de matriz africana ou de povos de terreiro:

Terreiro Abassá da Deusa Ósún de Idjemim

Titular:

Luzinete Francisca da Silva.