Uma menina de 11 anos que está grávida após ser estuprada foi mantida em um abrigo por mais de um mês pela Justiça de Santa Catarina para impedir que ela fizesse um aborto legal.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer disse: que a ida ao abrigo foi ordenada para proteger a criança do agressor, mas que agora ela deverá ficar lá para salvar a vida do bebê. O caso foi noticiado no site The Intercept, na segunda-feira (20).
A equipe médica se recusou a realizar o aborto, mesmo com a autorização do Código Penal para o procedimento em casos de violência sexual, sem limite de semanas de gravidez e sem a necessidade de aprovação judicial.
- Brasil defende comércio digital em embate com EUA
- “Perdeu, mané”: baiana que pichou estátua com batom tem pena de 14 anos mantida por Moraes
- Projeto de lei de Jerônimo Rodrigues visa facilitar negociação de dívidas do IPVA na Bahia
O hospital alegou que só permite o aborto até 20 semanas de gravidez. A menina tinha 22 semanas e dois dias e assim o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer. Hoje a criança tem 29ª semanas de gravidez.
A matéria mostra o vídeo de uma audiência em 9 de maio. A juíza pergunta à moça: Você aguentaria ficar mais um pouco? A criança afirmou que não queria continuar a gravidez.
A mãe da vítima, chorando, responde: “É uma alegria porque vocês não estão passando por isso, eu estou . A mulher pede que a filha fique em sua casa. Ela não tem ideia do que está passando, você faz muitas perguntas mas ela nem sabe o que responder.
Segundo a reportagem, embora o primeiro relatório indicasse que não havia risco de morte nas meninas, outros médicos no mesmo hospital fizeram o oposto, recomendaram a interrupção da gravidez, citando riscos como anemia grave, pré-eclâmpsia, aumento da chance de sangramento e até histerectomia – retirada do útero, consequência irreversível.
A situação que a criança vivencia é a de estupro de uma pessoa vulnerável, crime previsto no artigo 217 do Código Penal.
