O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) trouxe uma notícia importante para quem tem compromissos judiciais em Lauro de Freitas, na Bahia. Nesta sexta-feira, 16 de janeiro, não haverá expediente nos fóruns da cidade, e todos os prazos processuais estarão suspensos. A decisão, que já foi publicada, acontece bem no dia em que começa a aguardada Mica Lauro, a micareta oficial do município.
Por que a suspensão?
Muita gente pode pensar que a suspensão é apenas por causa da festa, mas a situação é um pouco mais detalhada. A sexta-feira, dia 16, chega logo depois do feriado municipal de Santo Amaro de Ipitanga, o padroeiro da cidade. É comum que, em ocasiões assim, outros órgãos públicos declarem ponto facultativo, onde os funcionários compensam as horas em outros dias.
No entanto, para um órgão judicial como o TJ-BA, a dinâmica é diferente. Como envolve prazos importantes para processos, a decisão foi pela suspensão total tanto do funcionamento do fórum quanto dos prazos processuais. Isso significa que ninguém precisa se preocupar em perder um prazo que venceria nesta sexta-feira.
Como fica a compensação e os prazos?
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinou os decretos que definem a organização. O expediente que seria do dia 16 será compensado. Os funcionários precisarão trabalhar uma hora a mais por dia útil entre 19 e 28 de janeiro.
Para os advogados e partes envolvidas em processos, a boa notícia é que qualquer prazo que venceria no dia 16 será automaticamente adiado para o próximo dia útil. Essa é uma regra prevista no Código de Processo Civil, garantindo que ninguém seja prejudicado pela mudança.
A Mica Lauro em festa
Enquanto o judiciário se reorganiza, a cidade de Lauro de Freitas se prepara para a folia. A Mica Lauro não acontece apenas na sexta-feira, 16. A festa continua nos dias 27 e 28 de janeiro, prometendo agitar a Avenida Beira Rio.
A programação está recheada de grandes nomes da música baiana. Entre as atrações confirmadas estão Escandurras, Parangolé, Timbalada e Cheiro de Amor. Os shows estão previstos para começar às 19h da própria sexta-feira, marcando o início de mais uma edição animada da micareta.
