O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou uma novidade importante para o Carnaval de Salvador em 2026: a Corte vai montar um posto de atendimento presencial no famoso Circuito Barra-Ondina, conhecido como Dodô. A iniciativa, que foi publicada em um decreto administrativo nesta quarta-feira (4), tem como principal objetivo garantir que a população tenha acesso a serviços jurídicos essenciais mesmo durante a maior festa popular do mundo.
Muitas pessoas podem se perguntar por que essa medida é necessária, já que o carnaval é um período de recesso e folga para boa parte das instituições, incluindo o judiciário. A resposta é simples: o TJ-BA entende que, apesar da suspensão do expediente forense, o dever constitucional de continuar prestando serviço público não para. Durante a festa, Salvador, na Bahia, fica de pernas para o ar, com ruas interditadas e uma aglomeração gigantesca de pessoas. Isso torna praticamente impossível para o cidadão comum acessar os fóruns para resolver alguma questão legal ou tirar uma dúvida urgente.
Um ponto de apoio no meio da folia
Por isso, o Tribunal de Justiça vai instalar um Posto de Informações do Poder Judiciário em um ponto estratégico e de fácil acesso no Circuito Barra-Ondina. O atendimento acontecerá de 12 a 18 de fevereiro, período oficial do Carnaval. A meta é oferecer esclarecimentos jurídicos qualificados, ajudar em demandas emergenciais que possam surgir no calor do momento e, acima de tudo, aproximar a instituição da sociedade, promovendo a cidadania.
"A grande aglomeração de pessoas e as alterações na dinâmica urbana, com interdição de vias, dificultam o acesso aos fóruns, tornando imprescindível a presença judiciária em local estratégico e acessível", explica o documento assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
O posto vai funcionar diariamente em dois turnos, para cobrir grande parte do dia e da noite: das 16h à 00h e, depois, da 00h às 8h da manhã. Esses horários podem ser ajustados conforme a programação oficial do Carnaval. Uma exceção será na Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro), quando o atendimento será prestado apenas durante o horário do arrastão, que marca o encerramento da festa.
Para garantir a qualidade do serviço, a equipe de plantão será robusta. Cada turno contará com, no mínimo, dois magistrados e dois servidores. A coordenação geral das atividades ficará sob a responsabilidade de três juízes: Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patrícia Didier de Morais Pereira. Eles vão supervisionar o funcionamento e a articulação com outros órgãos.
- Juízes designados para o plantão:
- Sete magistrados de diversas comarcas, incluindo Salvador, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Itiúba e Ituberá.
- Servidores:
- Oito servidores terão seus nomes e cadastros publicados para compor a equipe de apoio.
Toda a logística e os recursos necessários para a montagem e funcionamento desse posto especial serão de responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal. Com essa iniciativa, o TJ-BA reforça seu compromisso em servir a população, mesmo nos dias de festa e folia intensa.
