A Prefeitura de Palmeira dos Índios, no interior de Alagoas, reuniu representantes de diversas áreas na última quinta-feira (2) para discutir o futuro das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes do município. O encontro marcou a realização da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
O tema escolhido foi "Protagonismo Infantojuvenil". Os órgãos responsáveis pelos direitos dos jovens palmeirenses, como Conselho Tutelar, Saúde e Educação, propuseram medidas que validem e auxiliem as políticas públicas vigentes nos níveis municipal, estadual e federal, com foco em melhorias no desenvolvimento desse público.
Participaram do evento representantes da Polícia Militar, secretárias e secretárias adjuntas municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Cultura, o Conselho Tutelar de Palmeira dos Índios, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outras instituições garantidoras dos direitos da infância e da adolescência no município.
A secretária municipal de Assistência Social, Daniela Paiva, destacou o compromisso da gestão com a causa. Segundo ela, cuidar dos direitos da criança e do adolescente é uma missão contínua que exige a atuação conjunta de diferentes setores para assegurar educação, saúde e acesso pleno a direitos.
A prefeita Tia Júlia também tomou a palavra durante o evento. Ela parabenizou os participantes e ressaltou que uma cidade melhor se constrói quando se ouve quem vai viver no futuro que está sendo planejado hoje. Para a gestora, o compromisso da administração municipal é garantir que nenhuma criança fique de fora das políticas públicas e que todo adolescente tenha acesso a escola, saúde, esporte, cultura e, sobretudo, ao direito de ser ouvido.
O formato das conferências municipais segue uma lógica nacional. O processo ocorre de forma ascendente — passando por etapas municipais, estaduais e nacional — para garantir que as demandas locais cheguem ao Governo Federal e ao CONANDA, tendo como pilares o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o incentivo ao protagonismo juvenil.
No plano federal, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) já aprovou o documento-base da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pela Resolução nº 276, de novembro de 2025, e prevista para outubro de 2027. As conferências municipais como a de Palmeira dos Índios alimentam esse ciclo participativo com propostas construídas na base.
A secretária Daniela Paiva também esteve à frente de outras iniciativas de proteção à infância no município em 2026, o que demonstra a continuidade das ações da pasta ao longo do ano. A realização da conferência reforça a trajetória do município de articular diferentes setores em torno da garantia de direitos para crianças e adolescentes palmeirenses.
