Paulo Afonso é um dos 16 municípios do interior da Bahia contemplados pela 4ª Semana Nacional do Registro Civil, o mutirão "Registre-se!", promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). As ações acontecem até sexta-feira, 17 de abril, e oferecem emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para a população em situação de vulnerabilidade social.
Na cidade, o atendimento está sendo realizado na Sede do cartório, Rua André Falcão, 177, das 8h às 14h. Não é necessário agendamento prévio. Basta comparecer ao local com qualquer documento que comprove os dados do cidadão, como o RG antigo ou uma certidão anterior.
A ação é especialmente importante agora porque muitas pessoas precisam atualizar a certidão de nascimento ou casamento para conseguir emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá o RG tradicional em todo o país até 2032.
Têm prioridade no atendimento: pessoas em situação de rua, idosos em situação de abandono, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. Representantes legais podem solicitar documentos de menores de idade.
A iniciativa é coordenada pelo TJBA em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o TRE-BA, o INSS e o Governo do Estado. Nas duas últimas edições, os cartórios baianos emitiram mais de 20 mil certidões durante a semana do mutirão.
