O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação importante para a Prefeitura de Mucuri e as forças de segurança da cidade. O objetivo é garantir que o Carnaval de 2026, na Bahia, seja mais tranquilo e respeite o sossego de todos, proibindo o uso dos famosos “paredões” de som e estabelecendo horários de silêncio.
A promotora de Justiça Gabriela Silva Moreira Sampaio assinou o documento que pede uma ação conjunta entre a prefeitura, a Polícia Militar e a Polícia Civil. A ideia é evitar a barulheira excessiva que, para o MP-BA, não é só uma infração, mas também pode ser considerada um crime ambiental em alguns casos. Afinal, o som alto demais prejudica o meio ambiente, a saúde das pessoas e tira a paz de quem mora e de quem visita a cidade durante a festa.
O que a prefeitura precisa fazer
- Definir o circuito da festa: A prefeitura deve criar um decreto ou documento que deixe claro onde será o percurso oficial do Carnaval.
- Garantir o descanso: É fundamental que a população tenha um período mínimo de descanso, por isso, o MP-BA sugere que o silêncio seja respeitado entre 5h da manhã e 12h do meio-dia.
- Fiscalizar autorizações: O município não pode dar alvarás para estabelecimentos que usam equipamentos de som fora da lei. Se já tiverem sido concedidos de forma errada, precisam ser cancelados.
- Conscientização e planejamento: É preciso organizar um plano para fiscalizar, controlar e avisar moradores e turistas sobre a proibição dos paredões em ruas, praias e outros lugares não autorizados. A divulgação precisa ser ampla para todo mundo ficar sabendo.
O papel das polícias
A Polícia Militar, através da 89ª Companhia Independente, terá a tarefa de intensificar a fiscalização. Quem for pego com som alto em veículos ou estabelecimentos, provocando poluição sonora, será abordado e levado à delegacia.
Já a Polícia Civil precisa manter um plantão ou um canal de comunicação sempre ativo. Assim, as ocorrências de barulheira poderão ser analisadas rapidamente e as medidas legais necessárias tomadas na hora.
A recomendação do Ministério Público reforça a importância de um Carnaval divertido, mas com responsabilidade, assegurando o bem-estar de moradores e visitantes em Mucuri.
