A construção de dois prédios enormes na Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, está liberada para continuar. Uma nova decisão da Justiça Federal derrubou a ordem anterior que havia paralisado as obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea.
Na prática, os alvarás de construção que a prefeitura tinha concedido voltam a valer, pelo menos por enquanto. As multas pesadas de R$ 500 mil por dia, que as empresas teriam que pagar se continuassem a obra, também foram suspensas.
O centro da briga, que ainda não foi resolvido, é a altura dos edifícios, planejados para ter 21 e 22 andares. A preocupação é que os 'espigões' causem um grande sombreamento na faixa de areia, prejudicando o uso público da praia e o meio ambiente.
A ação original para barrar a construção foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF) e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Eles questionam a forma como as licenças foram aprovadas pela prefeitura.
Apesar da liberação, o desembargador responsável pelo caso impôs algumas condições. As construtoras estão proibidas de fazer qualquer intervenção na areia da praia e devem garantir o acesso livre da população ao local. A obra só pode acontecer dentro do terreno privado.
Vale destacar que esta não é a palavra final. A decisão é provisória e serve para evitar prejuízos imediatos enquanto o caso principal não é julgado. A legalidade das licenças e os possíveis impactos dos prédios ainda serão analisados em definitivo pela Justiça.
