A Prefeitura de Jeremoabo publicou o Edital de Convocação CMMA nº 01/2026, que abre o processo de escolha dos novos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para o biênio 2026-2028. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (20).
As entidades interessadas em concorrer têm entre 19 de agosto e 1º de setembro de 2026 para se inscrever. Cada uma precisa comprovar, com documentos, que exerce atividade no município e informar quem vai atuar como titular e suplente na vaga disputada.
De acordo com o edital, o colegiado vai reunir ao todo 30 integrantes, divididos em 15 cadeiras titulares e outras 15 de suplência, distribuídas entre Poder Público, Sociedade Civil e Setor Econômico. As cinco vagas do Poder Público ficam a critério do prefeito, que faz a indicação direta, enquanto os outros dois segmentos disputam a cadeira em votação.
Depois do prazo de inscrição, o cronograma prevê etapas de habilitação e conferência da documentação enviada, com espaço para impugnações e recursos, até fechar a lista de entidades aptas a votar e a concorrer.
Para definir, por votação, qual entidade fica com a representação da Sociedade Civil e qual assume o Setor Econômico, a Assembleia Eleitoral foi marcada para 24 de setembro, às 9h. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral tem prazo até o dia 25 de setembro para encaminhar a ata do resultado ao Executivo municipal.
Pelo cronograma do edital, a posse dos novos conselheiros do CMMA está prevista para ocorrer até 30 de setembro de 2026.
