O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiu um alerta urgente para o dono de uma construção de alvenaria levantada ilegalmente às margens da BR-324, no município de Gavião. O responsável tem o prazo de apenas 10 dias para desocupar a área ou apresentar defesa.
A obra está localizada entre os quilômetros 250 e 383, ocupando a chamada "Faixa de Domínio". Essa área pertence à União e precisa estar livre para garantir a visibilidade dos motoristas e permitir futuras obras de manutenção ou ampliação da pista.
O órgão decidiu publicar a notificação no Diário Oficial após diversas tentativas frustradas de encontrar o dono da construção pessoalmente. Como ninguém foi identificado durante as fiscalizações no local, o edital serve como aviso jurídico definitivo.
Se o prazo de 10 dias corridos terminar sem uma resposta, o proprietário desconhecido poderá enfrentar multas pesadas. Além do prejuízo financeiro, o DNIT informou que a estrutura poderá ser demolida à força por meio de uma ordem judicial.
