A Prefeitura de Aracaju vai oferecer atendimento presencial e gratuito sobre licenciamento ambiental no próximo dia 2 de junho, como parte da Semana do Meio Ambiente 2026. O chamado Plantão do Licenciamento Ambiental acontece na Unidade de Qualificação Profissional Cleia Maria Brandão, no bairro Coroa do Meio, das 8h às 12h e das 14h às 16h. A entrada é aberta ao público.
A iniciativa é inédita. Pela primeira vez, a programação oficial da Semana do Meio Ambiente de Aracaju terá um evento dedicado àqueles que querem tirar dúvidas ou dar entrada no processo de licenciamento ambiental. A novidade foi anunciada pela própria secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio.
A Semana do Meio Ambiente de Aracaju vai de 1 a 7 de junho, sob o tema "Clima, Cidade e Pessoas: Uma nova relação". A programação inclui atividades educativas, palestras, oficinas, plantio de árvores e mudas de mangue, além de campanha de adoção de animais. O plantão de licenciamento é um dos destaques desta edição.
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Aracaju, a ação contará com uma equipe formada por 3 técnicos para atendimento geral e 10 analistas disponíveis para esclarecer dúvidas documentais e sobre o andamento de processos já iniciados. O objetivo é aproximar a gestão tanto de moradores comuns quanto de empreendedores que precisam regularizar suas atividades junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).
A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Maria Helena Andrade, explica que o contato direto vai ajudar a mapear dificuldades reais dos usuários com as plataformas digitais usadas para dar andamento aos processos. Para a Sema, o plantão funcionará também como um termômetro para aprimorar os serviços online da secretaria.
Os números mostram que a demanda por licenciamento ambiental em Aracaju é expressiva. Em 2025, foram realizados 44.904 atendimentos e emitidas 1.535 licenças ambientais. Já nos quatro primeiros meses de 2026, a Sema contabilizou 6.137 atendimentos e 441 licenças expedidas.
O tempo médio de análise dos processos foi reduzido em 66%, considerando as mudanças trazidas pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Hoje, os processos são analisados em cerca de 30 dias. Esse prazo é significativamente inferior ao limite legal de 180 dias estabelecido pela Lei Municipal nº 4.594/2014.
O licenciamento ambiental realizado pela Sema é um procedimento administrativo que visa diminuir o impacto causado por atividades potencialmente poluidoras ou que fazem uso de recursos naturais, analisando aspectos como geração de efluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas e ruídos. Para quem precisa abrir ou acompanhar um processo e ainda não sabe por onde começar, o plantão do dia 2 de junho é a oportunidade de receber orientação direta, sem necessidade de agendamento prévio.
